​Sobe para 600 o número de escolas a precisar de obras urgentes

O Governo contabiliza atualmente 600 escolas de ensino básico e secundário que necessitam de obras de fundo urgentes.

Em 2023, este número fixava-se em 451. Na altura, o executivo liderado por António Costa assinou um acordo com a Associação Nacional de Municípios para requalificar estes estabelecimentos de ensino, até 2030.

Em vários casos, as obras não têm avançado e o número de escolas a precisar de intervenção profunda está agora nas seis centenas.

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De acordo com o ministro Fernando Alexandre, em cerca de 100 escolas já estão a decorrer trabalhos, mas o governante reconhece que dificilmente será possível concluir o trabalho nas cerca de 600 escolas até ao final da década, até porque, argumenta o ministro, decorrem muitas obras no país, financiadas pelo PRR, e o setor da construção estará no limite das suas capacidades.

"Qual é a prioridade até 2029? É executar o PT 2030 e os mil milhões (de euros) do Banco Europeu de Investimento", disse, referindo ao empréstimo concedido para a reabilitação e construção de escolas em Portugal.

"É muito investimento, vai permitir recuperar centenas de escolas, mas não a totalidade. Não têm todas o mesmo nível de urgência e nós vamos priorizar aquelas mais urgentes", acrescentou, afirmando que a conservação do parque escolar, com cerca de 5.400 escolas, implica um investimento contínuo.

"Não podemos deixar acontecer o que aconteceu nas últimas décadas, em que durante décadas não houve investimento e isso levou a uma degradação do parque escolar de uma forma muito significativa", advertiu.

O ministro da Educação falava aos jornalistas depois da cerimónia de assinatura de acordos com várias autarquias para a realização de obras de conservação e manutenção, como por exemplo isolamento de paredes exteriores e pinturas, remoção de fibrocimento, substituição de caixilharia ou de pavimento.

No total, serão transferidos cerca de seis milhões de euros para 21 municípios fazerem obras em 28 escolas. Segundo Fernando Alexandre, os trabalhos deverão arrancar em breve e o ministro espera que estejam concluídos entre este ano e o próximo.

Esta sexta-feira foram assinados acordos com 13 autarquias, no valor de 3,1 milhões de euros, sendo que os restantes oito municípios vão receber as verbas necessárias após a assinatura dos respetivos acordos de colaboração.

Durante a cerimónia, o ministro Fernando Alexandre clarificou que as verbas para obras nas escolas são garantidas pelo Estado Central, mas as intervenções são responsabilidade das câmaras municipais.

"É preciso fazer esta clarificação, porque nós sabemos que os melhores projetos educativos são aqueles em que há uma boa articulação entre as autarquias e as escolas", sublinhou Fernando Alexandre, que defendeu a necessidade de os municípios fazerem "o que tem de ser feito para melhorar o sistema educativo.