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Sem corpo, sem confissão. Começa leitura da sentença do caso da grávida da Murtosa

07 jul, 2025 - 19:32 • Fábio Monteiro

Desaparecida em outubro de 2023, grávida de sete meses, Mónica Silva nunca mais foi vista. Ministério Público acusa Fernando Valente de homicídio qualificado e exige 25 anos de prisão. Leitura do acórdão está marcada para terça-feira, pelas 10h00, no Tribunal de Aveiro.

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A 3 de outubro de 2023, Mónica Silva jantou com os filhos na Murtosa, avisou que ia tomar café e saiu de casa. Nunca mais regressou. Tinha 33 anos e estava grávida de sete meses. Até hoje, o corpo continua desaparecido.

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Nascida e criada na Murtosa, distrito de Aveiro, Mónica vinha de um contexto familiar marcado por dificuldades económicas e sociais. Trabalhava em cafés e bares. Após a separação do marido, com quem teve dois filhos, passou a viver com a irmã gémea e outros familiares.

Tempos mais tarde, começou uma nova relação. E engravidou.

Segundo o Ministério Público (MP), Mónica mantinha uma relação com Fernando Valente, empresário da região. Terá sido a revelação da paternidade do bebé, dias antes do desaparecimento, que motivou o crime.

Na noite do desaparecimento, Fernando ligou a Mónica por volta das 21h00. Esta saiu de casa levando o telemóvel, uma carteira e ecografias da gravidez. A última prova de vida são dois telefonemas ao filho mais velho, pouco antes da meia-noite, em que prometia estar “quase a chegar”.

A investigação do MP indica que Mónica terá sido morta nessa noite no apartamento da família Valente-Cruz, na Torreira. O corpo foi alegadamente escondido, sem que até hoje tenha sido encontrado.

MP pede 25 anos de prisão

Fernando Valente, de 37 anos, responde pelos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa. O Ministério Público considera provados os factos e pediu a pena máxima de 25 anos de prisão.

Durante as alegações finais, no Tribunal de Aveiro, a procuradora sublinhou que, apesar da ausência do corpo, os indícios reunidos são suficientes para condenar o arguido sem margem para dúvida razoável. Citou registos telefónicos, imagens de videovigilância, incongruências nos álibis e o estado do apartamento como provas chave.

“O arguido tomou a resolução de matar Mónica Silva e o feto que esta carregava”, conclui o despacho de acusação.

A motivação, segundo o MP, terá sido o receio de que a revelação da paternidade colocasse em causa o património do empresário.

O advogado dos filhos da vítima acompanhou o pedido do MP, frisando a robustez da prova digital e das contradições apresentadas por Fernando e pela sua família. Considera que houve um plano premeditado para atrair Mónica com o pretexto de ver ecografias e depois eliminar provas.

A defesa rejeitou todas as acusações, alegando manipulação de prova, agressões a testemunhas e má conduta na investigação. Negou a paternidade do bebé, apresentando um parecer médico com uma data de conceção diferente.

Fernando Valente, que permanece em prisão domiciliária, reafirmou a sua inocência nas últimas declarações ao tribunal: “Não sei o que se passou com a Mónica. Não sei absolutamente nada. Não lhe fiz absolutamente nada.”

A leitura do acórdão está marcada para 8 de julho, pelas 10h00, no Tribunal de Aveiro.

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