Seis detidos e 4,6 milhões arrestados após buscas na U.Porto, Coimbra e INEM

Seis pessoas foram esta terça-feira detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciaram as autoridades.

A operação foi a primeira a ser dirigida em Portugal pela Procuradoria Europeia, em coordenação com o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto. Segundo a PJ, os detidos são um administrador e três funcionários de uma empresa tecnológica, um funcionário de uma empresa concessionária e um funcionário público.

Os arguidos são suspeitos de terem integrado um "esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através de entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes".

Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros. Numa nota, a Procuradoria Europeia precisa que a investigação está relacionada com "projetos destinados à aquisição de sistemas informáticos por uma universidade e escolas secundárias públicas, em projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)".

Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta, igualmente, que a operação, batizada com o nome "Nexus", resultou de dois inquéritos e que os seis suspeitos podem vir a ser acusados de "crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder".

No total, foram realizadas 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias e executados "arrestos no valor de 4,6 milhões de euros". As buscas aconteceram em "várias zonas do território nacional", em empresas privadas de "fornecimento e comercialização de hardware e software informático", bem como "pessoas coletivas públicas", em "instituições de ensino secundário e superior público", em "concessionárias de serviços públicos", em" empresa de capitais exclusivamente públicos", em "unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens". Entre estas, foram realizadas buscas na Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e INEM.

U.Porto confirma buscas da PJ em processo no qual "estaria a ser vítima"

No mesmo comunicado, a PJ adianta que a investigação teve origem numa participação de uma "instituição de ensino superior público do Norte", cenário confirmado pela própria U.Porto, que, também em comunicado, se confirmou como "vítima" neste caso.

Na reitoria da Universidade estão quatro inspetores, confirmou a Renascença, no local. Englobam uma equipa de cerca de 300 inspetores que fazem parte de uma das maiores operações de combate à fraude deste ano.

No entretanto, e em comunicado, a Universidade do Porto (U.Porto) avançou que a presença da Polícia Judiciária (PJ) nas suas instalações está relacionada com um processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual esta instituição "estaria a ser vítima".

"A Universidade do Porto recebeu hoje uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária, a qual se encontra a recolher informação no âmbito da investigação de um processo de cartelização relacionado com a aquisição de material informático, do qual a U.Porto estaria a ser vítima", lê-se no comunicado.

A U.Porto acrescenta que "a referida investigação terá sido iniciada pela Procuradoria Europeia e envolverá a realização de buscas em todo o pais, junto de várias entidades públicas e privadas", e avança que, caso se justifique, se constituirá como assistente no processo.

"A Universidade do Porto está a colaborar ativamente com o trabalho das autoridades e absolutamente empenhada no total esclarecimento de todos os factos relacionados com este processo, admitindo constituir-se como assistente no processo caso venham a ser deduzidas acusações contra algum dos seus funcionários", refere.

Também o INEM confirmou a "presença da Polícia Judiciária nas instalações do Instituto em Lisboa, no âmbito de um processo de investigação que envolve outras entidades".

[Notícia atualizada às 12h53 de 8 de julho de 2025 para acrescentar mais detalhes e localizações de buscas]