Tribunal absolve Fernando Valente no caso da grávida da Murtosa

O arguido Fernando Valente foi absolvido esta terça-feira no caso do desaparecimento de Mónica Silva. No tribunal, onde nem a morte da grávida da Murtosa foi confirmada, ouviram-se gritos e choro.

No meio da confusão, a família pediu justiça. "Juíza não tem coração", gritou a mãe de Mónica que, recorde-se, a 3 de outubro de 2023 jantou com os filhos, avisou que ia tomar café e saiu de casa. Nunca mais regressou. Tinha 33 anos e estava grávida de sete meses. Até hoje, o corpo continua desaparecido.

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Nascida e criada na Murtosa, distrito de Aveiro, Mónica vinha de um contexto familiar marcado por dificuldades económicas e sociais. Trabalhava em cafés e bares. Após a separação do marido, com quem teve dois filhos, passou a viver com a irmã gémea e outros familiares.

Tempos mais tarde, começou uma nova relação. E engravidou. Segundo a tese do Ministério Público (MP), Mónica mantinha uma relação com Fernando Valente, empresário da região, e terá sido a revelação da paternidade do bebé, dias antes do desaparecimento, que terá motivado o alegado homicídio - o corpo de Mónica não foi encontrado, até agora.

Na noite do desaparecimento, Fernando ligou a Mónica por volta das 21h00. Esta saiu de casa levando o telemóvel, uma carteira e ecografias da gravidez. A última prova de vida são dois telefonemas ao filho mais velho, pouco antes da meia-noite, em que prometia estar “quase a chegar”.

O que ficou provado e o que não se provou em tribunal

O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar a sua localização, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 3 de outubro de 2023.

Resultou ainda provado que naquele dia o telemóvel de Mónica ativou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, dando ainda como provado que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.

A investigação do MP indica que Mónica terá sido morta nessa noite no apartamento da família Valente-Cruz, na Torreira. O corpo foi alegadamente escondido, sem que até hoje tenha sido encontrado.

Esta terça-feira, nada ficou provado em tribunal. Nem a morte, apenas o desaparecido foi provado. Valente foi, assim, absolvido de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa. O Ministério Público considerava provados os factos e pediu a pena máxima de 25 anos de prisão.

Durante as alegações finais, no Tribunal de Aveiro, a procuradora sublinhou que, apesar da ausência do corpo, os indícios reunidos são suficientes para condenar o arguido sem margem para dúvida razoável. Citou registos telefónicos, imagens de videovigilância, incongruências nos álibis e o estado do apartamento como provas chave.

A defesa, por sua vez, rejeitou todas as acusações, alegando manipulação de prova, agressões a testemunhas e má conduta na investigação. Negou a paternidade do bebé, apresentando um parecer médico com uma data de conceção diferente.

O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.

Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.

[Notícia atualizada às 12h30 de 8 de julho de 2025 para acrescentar mais detalhes]