Desmantelada rede de fraude ao IVA com alimentos que rendeu 35 milhões

A Procuradoria Europeia anunciou esta quarta-feira ter desmantelado em Lisboa uma rede de fraude ao IVA com alimentos essenciais que terá prejudicado o Estado e o orçamento comunitário em 35 milhões de euros, investigação que resultou em 30 arguidos.

Em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO), que dirigiu a investigação, com nome de código "Ambrósia", disse que a acusação dos 30 arguidos — 17 pessoas e 13 empresas —, foi deduzida na terça-feira perante o Tribunal Central Criminal de Lisboa, tendo três arguidos ficado em prisão preventiva e outro em prisão domiciliária.

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Segundo a acusação, a rede controlaria sociedades com sede em Portugal, mas também em Espanha e França, dedicando-se alegadamente à fraude ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com produtos como azeite, óleo e açúcar.

Com o uso de documentos falsificados, terá sido criado um circuito fictício de transações internacionais, com o propósito de não liquidar e pedir a devolução de IVA em termos indevidos.

Os produtos alegadamente transacionados a nível internacional nunca terão saído de Portugal.

O esquema terá visado operadores no mercado grossista em Portugal ("cash and carry"), permitindo o uso da margem fraudulenta de IVA na diminuição dos preços de venda dos bens essenciais, com a distorção da concorrência entre empresas do setor.

A EPPO estima que a atividade da rede terá gerado um lucro indevido de cerca de 35 milhões de euros de IVA, valor com que os cofres do Estado português e o orçamento da União Europeia terão sido lesados.

Caso sejam considerados culpados, os principais arguidos poderão enfrentar penas de prisão até 25 anos, enquanto sociedades se sujeitam a multas e dissolução compulsória judicialmente decretada, esclarece a procuradoria europeia.