“Absurdo”. Sócrates rejeita alegado favorecimento ao grupo Lena para construção do TGV

“É um absurdo”. O ex-primeiro-ministro José Sócrates recusa a acusação do Ministério Público (MP) que tenha participado numa “conspiração” para beneficiar o Grupo Lena no projeto da alta velocidade em Portugal. Esta terça-feira, o antigo chefe de Governo voltou a intervir no julgamento da Operação Marquês, que está a decorrer no Campus de Justiça, em Lisboa.

Sócrates responde esta terça-feira à acusação de que promoveu um contrato para a alta velocidade que não passasse pelo crivo do Tribunal de Contas (TdC) e que obrigasse a uma indemnização ao Grupo Lena, considerando a alegação “falsa” e “injusta”.

Na intervenção inicial, numa sessão que começou com mais de quarenta minutos de atraso, Sócrates defendeu-se referindo como “estranho” e “singular” uma acusação de que houve uma “conspiração” e “pagamentos corruptos” de um projeto que “nunca existiu”.

Em sua defesa, Sócrates disse ainda que “em nenhum momento” da acusação é referido que a primeira coisa que a “componente política” decidiu foi afastar, em 2005, Ribeiro dos Santos, o então presidente da Rede de Alta Velocidade (RAVE), concluindo que, “se havia uma conspiração, não era óbvio que a dimensão política mantivesse em funções a dimensão técnica?”.

Não se lembrando porque foi demitido Ribeiro dos Santos, referindo que aconteceu no seguimento de uma proposta do então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, Sócrates garantiu que não conhece o antigo presidente da RAVE, recusando uma e outra vez ter participado no que designa de “combinazione” para sabotar a alta velocidade no país.

A dada altura, com a insistência de que a acusação é absurda” e usando palavras como “criminoso”, a juíza-presidente convidou Sócrates a abster-se de referir este tipo de qualificações, que Susana Seca diz que “pode ser ofensivo”.

Ao longo desta jornada matinal no tribunal, o ex-primeiro-ministro entrou num monólogo, apenas interrompido de quando em vez pela juíza Susana Seca, lendo excertos do acórdão de instrução, produzido pelo juíz Ivo Rosa, com Susana Seca a pedir para Sócrates “abreviar”, tendo em conta o conhecimento público do documento, levando o arguido a garantir: “Darei o meu melhor”.

Ao contrário do que aconteceu noutros dias de audiência da Operação Marquês, José Sócrates entrou em silêncio no edifício do Campus de Justiça, não prestando declarações aos jornalistas.

"Instrumentalização" dos ministros e o "linguajar vaticânico" do MP

Após uma pausa técnica na audiência, Sócrates regressou à sua defesa contra a tese do MP de que houve uma "instrumentalização" dos ministros e dos presidentes da REFER e da RAVE da altura para que participassem no entrave ao projeto da alta velocidade para alegadamente beneficiar a empresa Lena. "Isso é absolutamente falso", garante o ex-primeiro-ministro, que afasta ter dado "instruções" para que elementos do elenco do seu governo em 2005 cometessem "atos ilegais"

"Revela tudo o que há de pessoal no processo", lamenta-se Sócrates, referindo a ideia "fantasiosa" e "estapafúrdia" do MP. "Dizem que eu não interferia nos concursos, mas o MP diz que era uma forma a afastar suspeitas e que interferia, dizem eles, nas regras de procedimentos", adiantou ainda, classificando as alegações da acusação como "linguajar vaticânico".

"Mostra o que está aqui", acusa Sócrates. "Não interferia. Mas porque era sério? Não, era para disfarçar e dizer 'estás possuído pelo demónio, temos que descobrir o que te vai na alma", acusou ainda o ex-primeiro-ministro, referindo que o MP tem uma inclinação para a doutrina "deem-me o homem, eu descobrirei o crime".

Elogiando o então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, o ex-primeiro-ministro lembrou um artigo de opinião do seu ex-governante. "Mário Lino teve de tomar uma atuação pública, não se acobardou como outros, como o ministro do Ambiente", lamentando a alegada atuação de Nunes Correia à altura dos factos.

Sócrates leu excertos do referido artigo de Lino: "Nunca recebi da parte do ex-primeiro-ministro quaisquer sugestões para ilícitos", pedindo logo a seguir ao tribunal que anexasse ao processo o texto.

A dada altura, concluiu que "o governo que me sucedeu foi o primeiro a acabar com o TGV em 2011", lamentando a opção do então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acusando: "Depois têm o descaramento de dizer que foi o tribunal" que travou o projeto. Adiante, lamentou que o governo socialista de António Costa não tivesse recuperado, por "cobardia", a alta velocidade, por ser "do Sócrates".

[Notícia atualizada às 12h33 de 15 de julho de 2025 para acrescentar mais detalhes]