Escolas ainda à espera dos resultados dos exames, ministério não sabe quando serão enviados

Até ao meio dia desta quarta-feira, as escolas continuavam sem ter recebido os resultados dos exames do 9.º ano e o Ministério da Educação não se compromete com prazos. Questionado pela Renascença, o gabinete do ministro Fernando Alexandre disse não saber quando as notas serão enviadas às escolas. Na véspera, e depois do primeiro atraso, o Júri Nacional de Exames enviou um comunicado às escolas garantindo que os resultados chegariam quarta-feira — o que ainda não aconteceu.

Os resultados das provas do ensino básico de Matemática e Português, os primeiros realizados em formato digital, deveriam ter chegado na terça-feira às escolas, como todos os anos, e as notas finais dos alunos — as provas têm uma ponderação de 30% na classificação final — deveriam ser afixadas esta quarta-feira. Para fazê-lo, é preciso reunir os conselhos de turma, já que é nestes encontros que são feitas as ponderações das notas dos estudantes.

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Na terça-feira, as escolas começaram a adiar estas reuniões, situação que se mantém. "Algumas escolas adiaram os conselhos de turma para hoje de manhã e já voltaram a adiar para a tarde, uma vez que estas reuniões são necessárias para fazer a ponderação das notas finais dos nossos alunos", esclareceu Filinto Lima, diretor da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Nesse mesmo dia, foi também conhecido — e noticiado pela Renascença — que em 15 escolas do país, as provas de Matemática do 9.º ano poderiam ser anuladas a pedido dos pais.

Num documento enviado aos pais dos alunos que sofreram constrangimentos durante o exame (relacionado com o tempo de compensação) são oferecidas duas escolhas: a anulação da prova, antes da publicação das pautas com os resultados, e a oportunidade de realizarem novo exame na 2.ª fase, como se da 1.ª fase se tratasse ou a validação da prova de Matemática, sem qualquer medida excecional.

Com todo este cenário, nas escolas, diz Filinto Lima, vive-se "um clima de ansiedade" e os telefonemas de pais e alunos não param de chegar.

E as matrículas do 10.º ano?

"A informação que nós temos desde ontem, mas é já uma segunda informação através do Júri Nacional de Exames, é que as classificações chegam hoje às escolas", diz o presidente da ANDAEP à Renascença. "Mas hoje o dia já começou às 7, às 8 da manhã, para as escolas e vai terminar não sei a que horas. Estamos à espera que os resultados cheguem, e está-se a criar um clima de grande ansiedade junto dos pais e dos alunos."

Sem as notas dos exames, os alunos do 9.º ano também não podem fazer as matrículas, confirmou Filinto Lima à Renascença. Caso tenham transitado para o 10.º ano, o período para fazê-lo é entre 15 e 22 de julho.

Embora, na prática, possa ser feita uma inscrição provisória no Portal das Matrículas (a que nem todos os encarregados de educação têm acesso, precisando de fazê-la nas escolas), haverá casos de alunos que dependem da nota dos exames para saber se transitaram de ano ou não e, portanto, para saber em que ano se devem matricular.

A Renascença questionou o Ministério da Educação sobre se este prazo será alargado, mas até agora não obteve resposta. Da mesma forma, aguarda esclarecimentos sobre se será necessário fazer mudanças às datas da 2.ª fase dos exames do 9.º ano. A prova de Português está marcada para sexta-feira, 18 de julho, e a de Matemática para terça-feira, dia 22.

Quanto às notas finais, o processo, apesar de burocrático, é relativamente rápido e, por isso, Filinto Lima acredita que quando os resultados dos exames chegarem às escolas, rapidamente serão conhecidas também as notas finais.

Dificuldades técnicas provocam o atraso

Na terça-feira, depois do atraso, o Júri Nacional de Exames enviou uma comunicação aos estabelecimentos de ensino. "O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que as classificações das provas finais do 9.º ano serão enviadas amanhã [quarta-feira] às escolas, de modo a serem produzidas e afixadas as pautas com os resultados assim que possível", refere a mensagem a que a Renascença teve acesso.

Já o Ministério da Educação, em resposta à Renascença, esclareceu que o atraso está relacionado com "dificuldades técnicas", decorrentes dos novos processos de classificação das provas finais. As dificuldades, garante o gabinete de Fernando Alexandre, "estão restringidas a um número residual de classificações de provas, que estavam ainda por concluir no momento previsto para envio dos resultados às escolas".

No entanto, o Ministério da Educação decidiu não divulgar os resultados dos alunos de forma faseada para "preservar a integridade do processo de avaliação externa" e para assegurar a igualdade entre alunos no acesso à informação.