Fenprof responsabiliza ministério por atrasos com notas do 9.º ano e exige explicações

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) responsabilizou o Ministério da Educação pelos atrasos na divulgação dos resultados das provas finais do 9.º ano e exigiu explicações sobre as "dificuldades técnicas" apontadas pela tutela.

"O grande responsável por esta escusada perturbação no encerramento do presente ano e na preparação do próximo é o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)", sublinha a federação sindical em comunicado.

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Só ao início da tarde desta quarta-feira é que as escolas começaram a receber as notas das provas finais do 9.º ano, um dia depois do prazo para a afixação das pautas definitivas. Na terça-feira, o MECI justificou o atraso referindo "dificuldades técnicas decorrentes dos novos processos de classificação" que, segundo a tutela, afetavam "um número residual" de provas.

Esta quarta-feira, o gabinete do ministro Fernando Alexandre confirmou ainda um outro caso ocorrido em 15 escolas, onde os encarregados de educação e as próprias escolas reportaram problemas durante a realização da prova de Matemática.

Perante as queixas, o Júri Nacional de Exames decidiu dar "a possibilidade de os encarregados de educação escolherem pela validação da prova realizada, sem conhecimento da classificação, ou, em opção, anular a prova da 1.ª fase e realizar a prova na 2.ª fase como se da primeira fase se tratasse", explicou o gabinete do ministério da Educação.

"Além das cabais explicações sobre o sucedido que o MECI ainda não deu, é fundamental que aos alunos e aos encarregados de educação, logo que publicados os resultados, sejam dadas todas as garantias, não só da possibilidade de repetição da prova, como de reclamação e recurso", defende a Fenprof.

Em comunicado, os representantes dos professores sublinham também o impacto do atraso nos alunos e nas famílias, mas também no funcionamento das escolas.

"Mantiveram as escolas em suspenso, com conselhos de turma e conselhos pedagógicos a aguardar, pautas por afixar, turmas por fechar e distribuição de serviço e horários docentes por fazer, a uma semana da grande maioria dos docentes entrar em período de férias", referem.

Crítica do formato digital, a Fenprof insiste ainda que nem as escolas nem os serviços do MECI estavam preparados para garantir condições de equidade na realização destas provas que, pela primeira vez, não foram realizadas com papel e caneta.

O calendário previa que as notas das provas de Matemática e Português tivessem sido afixadas na terça-feira, dando às famílias os dias de 15 e 16 de julho para inscrever as crianças na 2.ª fase caso houvesse necessidade.

A nota das provas nacionais tem um peso de 30% na nota final e por isso será preciso fazer contas, podendo haver situações em que os alunos ficam retidos, uma vez que ninguém pode transitar para o 10.º ano com negativa às duas disciplinas.

A solução para estes estudantes poderá ser a segunda fase das provas, para as quais, por decisão da tutela, ficam automaticamente inscritos os alunos reprovados na primeira fase.

Na sexta-feira realiza-se a de Português e na próxima terça-feira, dia 22 de julho, a de Matemática.