Câmara de Loures justifica demolições com "crescimento descontrolado" em julho

A Câmara Municipal de Loures justificou as demolições de construções precárias no Bairro do Talude Militar com o "crescimento acelerado e descontrolado" no último mês, indicando que em julho foram verificadas mais 152 construções.

"Até março de 2025, estavam identificadas cerca de 40 construções precárias numa determinada zona do Bairro do Talude Militar (Quinta da Boiça), no Catujal. Em julho, verificou-se um aumento de mais 152 construções, revelando um crescimento acelerado e descontrolado deste tipo de edificação ilegal", refere a autarquia, em comunicado enviado às redações.

A autarquia sublinha que a Polícia Municipal e os fiscais da Câmara Municipal de Loures realizam operações de monitorização diárias neste e noutros locais e que as autoridades alertaram os "ocupantes" sobre a "situação de ilegalidade em que se encontram e da impossibilidade de enquadramento legal ou urbanístico das mesmas".

Na nota, a Câmara Municipal de Loures esclarece que, das 55 famílias que ocupavam as construções precárias demolidas no Bairro do Talude Militar, 25 não recorreram aos seus serviços sociais e das 30 que o fizeram, algumas não aceitaram soluções.

"Os 30 agregados familiares que se mostraram disponíveis para receber apoio social são compostos por 54 adultos e 36 crianças", indica a autarquia, para acrescentar que "três famílias aceitaram o apoio de pernoita em unidade hoteleira e apoio alimentar, uma família recusou todos os apoios propostos, incluindo pernoita, alimentação e transporte entre a pensão e o local de trabalho, depois de ter aceitado, tendo regressado ao Bairro do Talude, e 14 famílias com crianças, "incluindo dez menores com idade inferior a quatro anos, não aceitaram as soluções apresentadas, referindo dispor de alternativa habitacional junto de familiares ou amigos".

De todos os casos, só houve uma família que aceitou a proposta da autarquia, "tendo beneficiado de apoio municipal para o pagamento da caução e do primeiro mês de renda", enquanto "outras quatro famílias estão em processo de autonomização" com apoios idênticos, estando a ser acompanhadas pelos serviços municipais.

Outras sete famílias "acabaram por não manifestar interesse em aceder às soluções de apoio apresentadas pelos serviços sociais", refere a nota.

A Câmara Municipal de Loures adianta também que "já solicitou uma reunião, com caráter de urgência, ao Primeiro-Ministro, com vista à definição de soluções conjuntas para os desafios que as autarquias enfrentam no domínio da habitação e da ocupação ilegal do território". Este pedido surge, igualmente, no seguimento da deliberação assumida pelos Municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no passado dia 17 de março.