Joe Berardo acusado de burla de mil milhões de euros

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou Joe Berardo e dois advogados, bem como a Associação Coleção Berardo, de burla qualificada por simulação de uma ação cível que impediu três bancos nacionais de reclamarem créditos no valor de mil milhões de euros.

Em comunicado, o Ministério Público explica que deduziu acusação esta quarta-feira após um inquérito que "teve origem" no "processo CGD" e que envolve um valor total de mil milhões de euros.

“Investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”, é dito.

Na mesma missiva, é explicado que todos os envolvidos, "em comunhão de esforços", tentaram criar obstáculos aos bancos credores para que não acedessem "aos títulos e património da associação", que é composto por obras de arte "avaliadas em centenas de milhões de euros".

O processo com 11 arguidos investiga suspeitas de diversos crimes, nomeadamente burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Joe Berardo estava indiciado de oito crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificada e um crime de descaminho, tendo ficado obrigado a prestar uma caução de cinco milhões de euros e a não sair do país, entre outras medidas de coação.

O seu advogado e arguido no processo André Luíz Gomes, além de ter sido indiciado pelos mesmos crimes que o empresário, foi também por mais quatro crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, falsidade informática, estes referentes às suas sociedades, tendo que prestar uma caução de um milhão de euros, entre outras medidas cautelares.

Segundo o MP, a investigação no caso CGD envolve um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

O caso CGD foi tornado público depois de uma operação policial em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, três das quais a estabelecimentos bancários.

Segundo explicou a Polícia Judiciária (PJ) na altura, o referido grupo incumpriu com os contratos e recorreu a "mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar".

Na investigação, que começou em 2016, foram identificados "procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias", referiu ainda a PJ.

[Notícia atualizada às 18h34 de 17 de julho de 2025 para acrescentar mais detalhes]