Professor primário condenado a 17 anos por abusar de 10 alunas

Um professor acusado de abuso sexual de crianças numa escola primária da Póvoa de Lanhoso foi, esta terça-feira, condenado pelo Tribunal de Guimarães a uma pena de 17 anos de prisão.

À saída do tribunal, após a leitura do acórdão, os pais das vítimas, apesar de não quererem prestar declarações aos jornalistas, admitiam estarem “desiludidos”. Esperavam a condenação à pena máxima de 25 anos para o arguido.

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Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes explicou que para a decisão do tribunal pesou o facto de o arguido, professor primário de 51 anos, ter confessado a “maioria dos crimes”, ter-se “mostrado arrependido e pedido perdão às vítimas e suas famílias”, bem como, “ter solicitado apoio psicológico”.

Dos 3.734 crimes de abuso sexual de menores de que estava acusado, o arguido foi absolvido de 3.459 crimes. O tribunal não conseguiu dar como provado o número de vezes que os atos foram praticados. Foi condenado por 275 crimes abuso sexual de menores, mais três de maus-tratos e outros três de pornografia infantil.

O arguido fica ainda proibido de exercer funções durante 18 anos que impliquem contacto com menores. Terá, igualmente, de pagar uma indemnização de 157.500 euros às vítimas

O Ministério Público tinha acusado o professor primário de abusar de 11 alunas, mas o tribunal absolveu-o da prática dos crimes contra uma das vítimas.

Os crimes foram cometidos em contexto de sala de aula, entre março de 2018 e maio de 2024, altura em que o professor foi detido pela Polícia Judiciária após a denúncia de ex-alunas.

As vítimas, 10 crianças entre os sete e os nove anos, eram suas alunas. Com pretexto de explicar a matéria, o professor chamava as vítimas para junto da mesa, sentava-as ao colo e tocava-lhes.

Foi graças ao testemunho “credível, coerente e consistente” das vítimas, bem como,de outros colegas de turma, que o tribunal deu como provados os factos.

As 10 crianças estão a receber acompanhamento psicológico. A todas foi diagnosticada baixa autoestima e stress pós-traumático.

[Notícia atualizada]