Santarém. ASAE instaura 12 processos-crime por especulação de preços em restaurantes
06 ago, 2025 - 13:51 • Lusa
Durante a ação, foram fiscalizados vários estabelecimentos, tendo sido detetadas situações em que os preços cobrados aos clientes eram superiores aos indicados nas tabelas afixadas, com diferenças que, nalguns casos, atingiam aumentos até 50%.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 12 processos-crime por especulação de preços em estabelecimentos de restauração e bebidas no distrito de Santarém, anunciou esta quarta-feira aquela entidade.
Num comunicado, a ASAE explica que a operação, conduzida pela Unidade Regional do Sul, teve como objetivo a prevenção criminal no âmbito do combate à especulação de preços.
Durante a ação, foram fiscalizados vários estabelecimentos, tendo sido detetadas situações em que os preços cobrados aos clientes eram superiores aos indicados nas tabelas afixadas, com diferenças que, nalguns casos, atingiam aumentos até 50%.
"Como resultado da operação foram instaurados 12 processos-crime pela prática do crime de especulação, tendo sido identificados um total 277 produtos alimentares, nomeadamente artigos de pastelaria e cafetaria, a preços superiores aos afixados, alguns dos quais com diferenças especulativas que atingiam aumentos até 50% face aos valores publicitados", lê-se no comunicado.
A ASAE sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, com vista à promoção de "uma concorrência leal entre operadores económicos" e à proteção da segurança alimentar e da saúde pública dos consumidores. .
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