Amamentar após 2 anos? CPCJ deve intervir, diz ex-assessora da ministra

É uma “fraude” a redução de horário para amamentação em crianças com mais de dois anos e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) deveria intervir nesses casos. As declarações são de Elsa Gomes, diretora-adjunta do Centro Nacional de Pensões e antiga assessora da ministra do Trabalho. Numa publicação no LinkedIn, Elsa Gomes questiona se serão “boas mães” as mulheres que escolhem amamentar para lá dos dois anos.

O comentário foi noticiado pelo Expresso e confirmado pela própria ao semanário.

“Nenhuma mulher normal amamenta um filho depois dos 2 anos, quem diz o contrário não pode ser boa mãe! Deve exigir intervenção da CPCJ… As fraudes devem ser combatidas sem qualquer receio”, lê-se na publicação que fez naquela rede social.

A dirigente, nomeada em março para o cargo pelo atual Governo, reiterou ao Expresso que as declarações se baseiam na sua experiência pessoal e que mantém a mesma posição. Considera que não existe justificação para amamentar após os dois anos e defende que, enquanto responsável com experiência na Segurança Social, tem a “responsabilidade” de alertar para abusos.

“Fui mãe de dois filhos. Nenhuma mãe amamenta depois dos dois anos. Isso não existe, só existe para quem vive no mundo da fantasia. Os filhos já estão na creche ou no infantário, a comer outros alimentos. Não cabe na cabeça de ninguém que uma mãe o faça", disse Elsa Gomes ao semanário.

As afirmações surgem num momento em que o Governo apresentou um anteprojeto de reforma laboral que limita a dispensa para amamentação a crianças até dois anos e exige atestado médico desde o início, renovado a cada seis meses. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, justificou a medida com a existência de “muitas práticas abusivas” neste direito laboral.

A Direção-Geral da Saúde, no entanto, mantém a recomendação alinhada com a Organização Mundial da Saúde, defendendo a amamentação para lá dos dois anos sempre que benéfica para mãe e criança.

Já para a mãe, entre as vantagens da amamentação encontram-se a redução de risco de desenvolvimento de cancro na mama e nos ovários, diabetes, hipertensão, enfarte agudo do miocárdio e síndrome metabólico.

A Autoridade para as Condições do Trabalho afirma não ter registos de fraudes nesta matéria, embora tenha atuado em casos de empresas que negaram o direito à dispensa: desde 2021 detetou 10 irregularidades que levaram a autuar empresas por incumprimento do direito a redução de horário para amamentação e fez ainda 13 advertências a empregadores.