Faltaram a exames com apoio de diretora e acabaram chumbadas. O que se passou?

Oito alunas da Escola Secundária de Ponte de Lima foram surpreendidas, em janeiro, durante o 12.º ano, com uma informação: tinham sido reprovadas em duas disciplinas do 11.º ano por terem faltado ao exame nacional no ano anterior. Todas foram a tempo de fazer os exames este ano, mas quatro chumbaram na 1.ª e 2.ª fase, não podendo candidatar-se ao Ensino Superior.

A surpresa explica-se porque, no ano anterior, tinham sido informadas pela diretora de turma que podiam faltar ao exame se não precisassem do mesmo para a candidatura e tivessem nota interna positiva, segundo que foi relevado pelos pais ao jornal Público.

O caso está agora nas mãos da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), depois de o Júri Nacional de Exames (JNE) confirmar a reprovação das alunas nas disciplinas em que faltaram ao exame.

O que se passou?

Em 2024, quatro alunas do 11.º ano na Escola Secundária de Ponte de Lima faltaram ao exame de História da Cultura e das Artes (e foram ao de Geometria Descritiva), e outras quatro alunas faltaram ao exame de Geometria Descritiva (indo ao de História da Cultura e das Artes).

De acordo com o Público, que cita a familiar de uma das jovens e causa (e porta-voz dos encarregados de educação), quando as jovens viram a indicação “faltou” nas pautas dos exames, pensaram que isso era apenas “descritivo das suas ausências”. Isto porque estavam “convencidas de que tinham seguido corretamente os procedimentos”, disse Mariana Velho ao Público.

Contudo, no final de janeiro de 2025, já com as jovens a frequentar o segundo período do 12.º ano, e com os exames nacionais de Português e de Desenho no horizonte, chegou a informação, pela secretaria da escola, de que “estavam reprovadas” nas disciplinas em que faltaram ao exame.

Não fizeram os exames em 2025?

A informação chegou a tempo de as oito alunas se inscreverem nos exames de 2025 de História da Cultura e das Artes e de Geometria Descritiva.

As alunas que realizaram o exame de História da Cultura e das Artes tiveram nota positiva na prova, e puderam candidatar-se ao Ensino Superior.

Já as alunas que faltaram ao exame de Geometria Descritiva em 2024 tiveram nota negativa tanto na 1.ª como na 2.ª fase. Ficaram, assim, com a disciplina por concluir.

Porque faltaram as alunas aos exames?

Segundo indicou Mariana Velho ao Público, as jovens não se sentiam “preparadas” para fazer exames além dos necessários para a candidatura ao ensino superior.

Assim, decidiram perguntar à diretora de turma o que fazer. “Olá, professora, boa tarde. Estou com uma dúvida em relação aos exames”, começa uma mensagem de uma aluna na plataforma Microsoft Teams, citada pelo Público: “Se eu preenchi ‘sim’ para aprovação na disciplina de Geometria Descritiva e se achar que não preciso mais de fazer o exame, porque não vai ser necessário como prova de ingresso, eu posso faltar?”

A resposta da professora terá sido curta e simples: “Se não necessita do exame para ingresso e tem positiva, mantém a classificação”.

As oito alunas sentiram-se, então, confortáveis em não ir aos exames de que não iam precisar para o ingresso no Ensino Superior.

O que aconteceu depois da informação do chumbo?

Quando chegou a informação da reprovação nas disciplinas do 11.º ano, as famílias confrontaram a escola com a situação. A Escola Secundária de Ponte de Lima disponibilizou ajuda, mas as famílias dizem que o apoio “foi praticamente inexistente”, e que “as poucas ações tomadas pareceram mais uma obrigação do que um verdadeiro compromisso com a resolução do problema”.

A escola contactou o Júri Nacional de Exames, a 31 de março. A decisão chegou a 3 de julho: a situação manteve-se igual, e a classificação interna que as oito alunas tinham não se podia manter, porque não fizeram o exame da disciplina.

As alunas tinham de fazer os exames?

Resumidamente, sim. As regras mudaram em 2023: depois de, na pandemia, os alunos apenas terem de fazer os exames nacionais necessários para a candidatura ao Ensino Superior, passaram a ser obrigatórios três exames — o de Português no 12.º ano, e os de duas disciplinas específicas do curso escolhido para o Secundário (ou de uma disciplina da componente específica e de Filosofia).

Além disso, o Júri Nacional de Exames explica, na resposta que deu às alunas, que estas se inscreveram como internas nos exames de Geometria Descritiva e de História da Cultura e das Artes. Na inscrição, assinalaram a opção “para aprovação” nos dois exames, ficando assim obrigadas a fazer os dois exames, e não apenas o que precisavam como prova de ingresso.

Porque vai haver um inquérito ao caso?

O inquérito deve-se a uma queixa das famílias ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação contra a Escola Secundária e a diretora de turma.

As famílias dizem que, a partir da resposta do Júri Nacional de Exames, perceberam que a escola omitiu “factos relevantes”, incluindo as mensagens trocadas entre aluna e professora. E o próprio Júri referiu mais tarde, também segundo as famílias, que “não teve acesso às mensagens” e que “não foi informado” da existência delas pela escola.

Segundo o Público, a professora disse ao Júri que “não foram transmitidas informações contraditórias às alunas”, e que “toda a informação relevante foi devidamente comunicada em contexto de sala de aula, de forma clara e coerente”, além de “todos os documentos (internos e externos)” terem sido “disponibilizados atempadamente na plataforma Microsoft Teams”.

O Público noticiou esta quarta-feira a abertura de um inquérito, pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), à diretora de turma e à direção do Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima.

O que podem fazer as alunas reprovadas?

Para as quatro alunas que chumbaram na 1.ª e 2.ª fase do exame de Geometria Descritiva, a solução passa por utilizar o ano letivo de 2025/2026 para preparar e fazer esse exame, em junho de 2026. A alternativa é terminar o ensino secundário num Centro de Qualificação e Ensino Profissional, prejudicando a média interna obtida na frequência regular das disciplinas.

Os pais queixam-se ainda que a informação acessível online sobre os exames, para que a escola aponta, é de “difícil interpretação para muitos”, e que “nem todos têm facilidade no acesso à informação digital, nem a literacia necessária para navegar em processos burocráticos complexos”.

“Muitos pais, com níveis de escolaridade baixos, tentam apoiar os filhos da melhor forma possível e confiam, legitimamente, na informação dada pelos professores”, apontou Mariana Velho ao Público.