Ordem dos Advogados anuncia bolsa de voluntários para apoiar vítimas dos incêndios

A Ordem dos Advogados anunciou este domingo a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários para apoiar cidadãos e empresas afetadas pelos incêndios rurais.

O objetivo é prestar assistência jurídica gratuita em matérias como indeminizações, seguros e procedimentos administrativos para acesso a apoios do Estado.

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A iniciativa surge numa altura em que Portugal enfrenta "uma das piores vagas de incêndios dos últimos anos", refere a instituição em comunicado.

À Renascença, o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, afirma que "é impossível uma associação pública - que, ainda para mais, está prestes a completar 100 anos - ficar alheia a uma situação que está a provocar tantos danos no país, a destruir comunidades".

"A ordem e a advocacia têm que estar ao lado das pessoas em todos os aspetos da sua vida. Infelizmente, também nestas situações trágicas", continuou.

João Massano explica que a iniciativa vai ser implementada em articulação com o Ministério da Administração Interna e com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. No seu entender, as duas entidades são essenciais para estabelecer o contacto com as pessoas que precisam do apoio.

"Nós enviamos um ofício para o Ministério da Administração Interna, outro para a Associação Nacional dos Municípios Portugueses no sentido de disponibilizar uma bolsa de voluntários. (...) E agora estamos a aguardar a articulação com essas entidades para que nos permitam, de facto, dar esse apoio no terreno", detalhou.

Quanto ao número de advogados voluntários, a expectativa é chegar a mais de 500 inscritos. "Pelas reações que vou tendo, não me custa querer que cheguemos a meio milhar ou mais de advogados", disse João Massano.

A bolsa de voluntários pretende assegurar o acompanhamento personalizado em situações diversificadas, nomeadamente "nas relações com as seguradores por eventuais indeminizações" e "na relação com o próprio Estado, para a concessão dos apoios de que tanto se fala".

"Porque nós sabemos e temos no passado situações em que, por desconhecimento dos procedimentos, houve apoios que não foram pedidos", relatou.

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os fogos provocaram um morto e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.