Governo está a falhar aos doentes em fim de vida, acusa Fnam

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusa o Governo liderado por Luís Montenegro de estar a falhar aos doentes em fim de vida, apontando lacunas estruturais que comprometem o acesso a cuidados paliativos em Portugal.

A denúncia surge após a realização de um inquérito promovido pela Fnam entre 30 de maio e 30 de junho, que contou com a participação de 160 médicos de todo o país com experiência nesta área. De acordo com a federação, os resultados são preocupantes e revelam uma realidade marcada pela sobrecarga dos profissionais, pela escassez de meios e pela desigualdade no acesso aos cuidados.

“As equipas estão sobrecarregadas, os recursos são insuficientes, e isso traduz-se numa enorme dificuldade de acesso a cuidados paliativos, que são fundamentais em Portugal no século XXI”, afirma Joana Bordalo e Sá, dirigente da Fnam.

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Segundo a organização, há doentes em fim de vida que continuam sem qualquer tipo de resposta por parte do sistema de saúde, sobretudo em zonas do país onde não existem equipas organizadas ou camas disponíveis para internamento.

“Como as equipas são pequenas e completamente insuficientes, o acesso torna-se desigual. Temos metade das camas de internamento que deveriam existir e também apenas metade das equipas comunitárias recomendadas. Há ainda distritos inteiros que não têm qualquer resposta”, sublinha.

A Fnam denuncia também condições de trabalho que classifica como degradantes, com médicos sujeitos a desgaste emocional acentuado, risco de burnout e dificuldades na progressão na carreira. A acumulação de funções nos serviços das especialidades de origem, associada à falta de reconhecimento institucional, tem afastado profissionais da área e comprometido a formação em Medicina Paliativa.

“O Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, e o Governo de Luís Montenegro estão a falhar aos doentes em fim de vida e às suas famílias”, reforça Joana Bordalo e Sá, apelando a uma intervenção urgente por parte do Executivo.

Entre as várias reivindicações, a Fnam exige o reforço urgente de recursos humanos e materiais, além do reconhecimento da autonomia das equipas de cuidados paliativos, tanto intra-hospitalares como comunitárias.

“Luís Montenegro tem de garantir justiça, dignidade e o reforço imediato das equipas. Para isso, é essencial aumentar os recursos humanos e materiais em todas as áreas, sejam elas comunitárias, hospitalares ou de cuidados continuados, e melhorar a articulação entre todas. Tem de haver um reconhecimento claro da autonomia das equipas, tanto hospitalares como comunitárias. E, acima de tudo, do ponto de vista dos médicos, é inadmissível continuarem com as carreiras bloqueadas e sem qualquer valorização”, defende a dirigente da Fnam.

Está atualmente em discussão na Ordem dos Médicos a criação da especialidade de Medicina Paliativa, uma proposta que a Fnam considera essencial para o reconhecimento técnico e profissional da área. A federação garante que continuará a exigir "justiça, dignidade, reforço das equipas e o cumprimento da lei", num contexto em que milhares de doentes permanecem sem acesso a cuidados essenciais no fim da vida.