Ensino superior. Proprietários disponíveis para arrendar mas querem incentivos e garantias

Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis no mercado para arrendar a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias que mitiguem riscos, segundo uma sondagem da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) divulgada esta segunda-feira.

"Os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil, mas para isso é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil", afirma o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, citado em comunicado.

Os resultados do inquérito realizado aos cerca de 10.000 associados da ALP indicam que a principal motivação para arrendar a estudantes é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51%), enquanto 49% apontam a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação no mercado.

A maioria dos inquiridos (87%) assinala que a existência de benefícios fiscais -- em sede de IRS e IMI -- seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes.

Para 42% a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria também "uma medida eficaz para estimular a oferta".

Quase dois terços dos senhorios (64,4%) revelaram disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais.

Segundo a ALP, 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por instituições de ensino ou municípios ou entidades independentes, caso tal certificação possa traduzir-se em vantagens fiscais.

"Portugal tem apenas cerca de 15 mil camas públicas para um universo de meio milhão de estudantes que frequentam o ensino superior. É evidente que, perante esta realidade, os proprietários privados desempenham um papel essencial na disponibilização de alojamento estudantil e, consequentemente, na construção de um país mais qualificado e com futuro. Valorizar e apoiar o contributo destes proprietários é, por isso, uma condição indispensável para garantir oportunidades de estudo a todos os jovens", salienta Luís Menezes Leitão.

De acordo com a ALP, os resultados do inquérito indicam que há margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários.

A possibilidade de alargar o valor da caução, atualmente limitado por lei, permitindo que esta possa cobrir deforma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos, é uma das propostas da associação.

A ALP considera que "é uma solução viável para aumentar a proteção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil".