MP abriu mais de 5 mil inquéritos por incêndio, 85% foram arquivados

O Ministério Público (MP) abriu no ano passado mais de cinco mil inquéritos por crimes de incêndio florestal, mas só 5,4% destas investigações acabaram em acusação e 85% foram arquivadas.

Os dados relativos ao ano de 2024 foram avançados esta segunda-feira à agência Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que informou que os números deste ano ainda não estão disponíveis.

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Foram abertos no ano passado 5.572 inquéritos pelo crime de incêndio florestal e, destas investigações, 299 inquéritos resultaram na dedução de acusação - o equivalente a 5,4% - e em 446 casos foi aplicada a suspensão provisória.

A PGR informou ainda que 4.747 inquéritos foram arquivados, o que corresponde a 85% do total de investigações abertas.

Olhando para os dados do ano passado e para os relatórios do Ministério Público relativos aos anos anteriores, é possível verificar que houve uma diminuição no número de inquéritos abertos de 2022 para 2024.

"Inverteu-se a tendência de aumento do número de inquéritos por crimes de incêndio florestal", lê-se no relatório publicado no ano passado e relativo a 2023. Em 2022, o Ministério Público abriu 8.588 inquéritos e em 2023 foram abertos 7.367 inquéritos.

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, um helicóptero Super Puma e dois aviões Canadair.

Segundo dados oficiais provisórios, até hoje arderam cerca de 250 mil hectares no país, mais de 57 mil dos quais só no incêndio que teve início em Arganil.