MP pede agravamento das penas de Fernando e Sandra Madureira

O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal de São João Novo, no Porto, no caso da Operação Pretoriano, solicitando o agravamento das penas aplicadas a Fernando Madureira e a outros arguidos.

No recurso, divulgado esta segunda-feira pela Lusa, o MP defende que Fernando Madureira, antigo líder da claque Super Dragões deve ser condenado a nove anos de prisão efetiva, depois de ter sido sentenciado, por um coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, a três anos e nove meses, no início deste mês.

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Na fundamentação do recurso, o MP entende que a pena aplicada a Madureira, o único dos 12 arguidos a ser condenado a prisão efetiva em primeira instância, foi "demasiado baixa e sem qualquer efeito preventivo", sublinhando que "não cumpre o objetivo de dissuadir a prática de novos ilícitos de igual gravidade".

A procuradora Susana Catarino pede ainda penas de prisão efetiva para mais cinco arguidos, entre eles Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira, que foi condenada a dois anos e oito meses de prisão com pena suspensa, e proibida de frequentar recintos desportivos, por um período de seis meses.

O MP pede também a condenação de Fernando Saúl, ex-speaker do Estádio do Dragão e Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA), que tinha sido absolvido em primeira instância, tal como José Dias.

No recurso, o MP entende que todos os arguidos participaram de forma ativa no plano que visava intimidar sócios do Futebol Clube do Porto e jornalistas durante uma Assembleia Geral (AG) de novembro de 2023, e que os crimes de coação e atentado à liberdade de imprensa devem ser imputados a todos.

Em 31 de julho, além das condenações impostas a Fernando e Sandra Madureira, o tribunal impôs penas suspensas a mais oito arguidos, entre os quais Vítor Catão, adepto portista, Hugo Carneiro, apelidado de "Polaco", e Hugo Loureiro, mais conhecido por "Fanfas".

No processo que ficou conhecido como Operação Pretoriano, o coletivo de juízes do Tribunal Criminal de São João Novo deu como provada a existência de um "plano criminoso" para "criar um clima de intimidação e medo" na AG, na qual ocorreram confrontos e agressões, para garantir a aprovação da proposta de alteração dos estatutos do clube, do "interesse da direção" então liderada por Jorge Nuno Pinto da Costa.