Ministro da Educação recusa reduzir exames nacionais no secundário

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O ministro da Educação, Fernando Alexandre, recusou esta quarta-feira alterar as regras de conclusão do ensino secundário e acesso ao superior, apesar de reconhecer que foram as recentes mudanças que provocaram uma diminuição de alunos colocados no ensino superior.

Para o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a diminuição de alunos colocados na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) "é preocupante" e está relacionada com "a mudança das regras dos exames", que tornaram obrigatória a realização de três provas nacionais para acabar o 12.º ano e pelo menos duas provas para concorrer ao ensino superior.

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Estas alterações foram decididas em 2023 pelo então ministro João Costa e para a atual equipa ministerial vão "no sentido correto".

"Não faz sentido mudar as regras novamente. Somos pela estabilidade", afirmou Fernando Alexandre, sublinhando que o atual modelo é "uma garantia de qualidade".

A divulgação dos resultados da primeira fase do CNAES, que mostraram que este foi o ano em que menos alunos ficaram colocados, levou associações de estudantes e instituições de ensino superior a apelar à tutela para que voltasse a rever as regras.

O ministro disse que "os exames são para manter", lembrando que ainda falta conhecer os resultados das duas últimas fases do CNAES, acreditando que ficarão colocados "milhares de alunos".

"Os exames nacionais são um instrumento essencial para garantir a avaliação das aprendizagens" e sem eles não é possível identificar quais são as "escolas que estão a funcionar bem e as que estão a funcionar mal", explicou em declarações aos jornalistas no final de uma reunião negocial com sindicatos.

Perante a quebra do número de alunos que entraram na primeira fase de colocações no ensino superior, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, exigiu, em declarações à Renascença, um novo modelo de acesso ao ensino superior.

Também à Renascença, o reitor da Universidade do Porto considera que a quebra registada este ano nas candidaturas e colocações no ensino superior resulta de “uma concorrência de várias causas”, destacando a reintrodução dos exames nacionais no cálculo da nota de acesso e os efeitos da pandemia na preparação dos alunos. António de Sousa Pereira defende exames calibrados para alunos da pandemia.

Discussão nacional para repensar modelo de acesso

Sobre um novo modelo de acesso, o ministro admite que possa haver no futuro "uma grande discussão nacional" para repensar mudanças, reconhecendo que algumas instituições de ensino superior localizadas no interior foram muito afetadas pela diminuição de alunos.

"A redução ficou muito concentrada num conjunto de instituições, que são essenciais para o desenvolvimento do país e para a coesão. São instituições que estão numa situação de baixa densidade demográfica, localizados no interior e que são polos de desenvolvimento essenciais", disse Fernando Alexandre, mostrando-se disponível para debater novas estratégias com essas instituições.

Outras das razões apontadas por alunos e instituições para a redução de candidatos ao ensino superior prende-se com o custo que representa para as famílias ter um filho a estudar longe de casa, sendo o alojamento a despesa com maior peso nesta contabilidade.

No entanto, para Fernando Alexandre não existe uma relação entre colocações e preços do alojamento.

Sobre a evolução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), disse que "não está atrasado" e revelou que muito em breve irão abrir mais camas.

"Agora no início do ano letivo vão abrir em Beja cerca de 500 camas, outras 200 na Universidade Nova e 200 no ISCTE", disse, esperando ter "mais 19 mil camas daqui a um ano".

Questionado pelos jornalistas sobre eventuais dificuldades na implementação da proibição de uso de "smartphones" nos 1.º e 2.º ciclos, o ministro garantiu que a medida "foi muito bem recebida" pelas escolas e que a avaliação dessa proibição revelou "efeitos positivos na aprendizagens".