Comissões de proteção de menores em risco de rutura por falta de professores

As comissões de proteção de crianças e jovens em risco estão em rutura. As mudanças definidas pelo Ministério da Educção, que levaram à saída de professores das CPCJ's para atividades letivas nas escolas, deixaram centenas de processos sem gestor.

Só no último ano, mais de 500 técnicos deixaram as CPCJ. A denúncia é das próprias comissões de proteção, que ponderam remeter os processos em massa para os tribunais e entregá-los ao Ministério Público - caso a Comissão Nacional não apresente soluções.

Segundo o jornal "Público", que dá conta deste problema, o tema estará em discussão na reunião que, às 10h00 desta quarta-feira, junta, em Lisboa, representantes das CPCJ de todo o país e a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Em 308 concelhos do país, existem 313 CPCJ. No início do verão, o Ministério da Educação tinha colocado 342 professores - 103 do primeiro ciclo e 39 da educação especial. Todos os anos, as CPCJ recebem mais de 50 mil comunicações de perigo.

O protocolo de colaboração prevê mandatos de três anos, que são renováveis até nove. Muitos estavem longe de os cumprir. Em julho, a subdiretora-geral da Administração Escolar indicou, numa nota, que os representantes da educação passariam a ser designados pelos diretores dos respetivos agrupamentos.

O Montijo é um dos casos mais graves. A CPCJ do concelho está sem presidente e existem pelo menos 150 processos sem ninguém.