Operação Marquês. ‘Show, Don’t Tell’ é o conselho do Tribunal para José Sócrates

A nova sessão arranca na mesma sala de audiências no piso 6 do edifício A do Campus de Justiça. Tudo começa à mesmíssima hora de ontem: 9h52. O tema é, para já, o TGV, a linha de comboio de alta velocidade que José Sócrates quis construir entre Lisboa e Porto e entre Lisboa e Madrid. Um projeto cancelado pelo Tribunal de Contas e que resultou numa indemnização ao Grupo Lena (que acredita o Ministério Público ser resultado de um pacto corruptivo a envolver o antigo primeiro-ministro).

Confrontado acerca das motivações que levaram à decisão de avançar para o concurso desta obra pública, o ex-chefe de Governo mantém a defesa: “o que eu afirmo é que não houve no concurso a mais ténue intervenção política”.

“Tudo foi culpa do Sócrates”, riposta em tom jocoso o antigo governante.

Os procuradores chamam a atenção para uma auditoria do Tribunal de Contas que alertava para um “aumento dos custos de financiamento” da empreitada pretendida. Sem resposta do Ministério Público, Sócrates contra-ataca. “Ó senhor procurador, é só ler. É uma nota de pé de página. O projeto diminuiu, o Estado gastou menos, mas houve um aumento dos custos de financiamento (…) subiram em virtude das oscilações com a crise financeira de 2008. É muito mais fácil fazer juízos a posteriori sobre o que aconteceu antes”, defende.

Dura cerca de meia hora o tema “TGV”, com Sócrates sempre levantado e empoleirado na barra de Tribunal. Segue-se nova temática: as “Casas da Venezuela”.

Na sessão de ontem, o antigo primeiro-ministro já tinha assumido ter tentado interceder a favor do Grupo Lena junto do Governo venezuelano - mas sempre, garante, de forma legal. Hoje é ainda mais incisivo: “o problema do senhor procurador tem a ver com o Ministério Público (…) atribui uma transferência corrupta com um transferência que não é para os meus bolsos. Eu não meti dinheiro nenhum ao bolso”, assegura.

O julgamento avança com reprimendas da juiz-presidente a ambas as partes. Aos procuradores apela à organização da dialética: “temos 14 mil artigos, precisamos de saber de que facto estamos a falar”. A José Sócrates deixa um forte conselho: “conhece a expressão ‘Show, Don’t Tell’? (…) o senhor não tem de estar sempre a fazer considerações, é uma recomendação que fica para o futuro, talvez lhe cause menos desgaste”. O antigo primeiro-ministro, algo sarcasticamente, deixa a promessa: “registei e vou procurar seguir”.

José Sócrates garante que também nesta parte da acusação “a empresa Lena não teve nenhum tratamento especial”. Diz mesmo que chamou as empresas de construção civil potencialmente interessadas, mas ninguém, além da Lena, quis a cooperação com a Venezuela para erguer milhares de habitações nesse país da América do Sul.

O na altura primeiro-ministro esteve em Caracas em 2008. “Quando parti para a Venezuela a minha ideia era justificar essa ação diplomática com o aumento forte da nossa cooperação económica”. Sócrates fala sobre um acordo “em que basicamente se trocava petróleo por exportações”, entendendo que foi um dos “mais vantajosos para a República Portuguesa de que há memória”. Explica que “a Galp comprava petróleo à Venezuela e a Galp pagava à Venezuela depositando dinheiro na Caixa Geral de Depósitos, que usava esse dinheiro para pagar as exportações”.

Eis o resumo da oitava manhã de um julgamento onde José Sócrates tem conseguido, entre explicações, arrancar muitos risos, inclusivamente ao coletivo de juízes. O trato ao Ministério Público, no entanto, continua feroz: “o senhor é tao maçador”, disse hoje ao procurador Rómulo Mateus.