Ministro da Educação acusa reitor da Universidade do Porto de mentir

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, acusou o reitor da Universidade do Porto de mentir, esta sexta-feira. Em causa uma notícia do Expresso em que o reitor da U. Porto denunciava ter recebido pressões para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos no curso de acesso para licenciados. Fernando Alexandre assegura que António Sousa Pereira mentiu ao país quando disse que este o tinha pressionado "a cometer uma ilegalidade" e admite que apenas mostrou "disponibilidade" para ajudar a resolver um "imbróglio" que foi "criado pela própria Universidade do Porto".

"Quer dizer de forma muito clara que o senhor reitor da Universidade do Porto mentiu", começa por dizer Fernando Alexandre, que fez questão de explicar o que se passou, não sem antes garantir que "o mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do governo de Portugal".

"Esta mentira é altamente ofensiva para a minha pessoa e não é própria de quem dirige uma instituição na área da educação, onde temos obrigações redobradas de dar o bom exemplo", acrescenta.

Fernando Alexandre mostra-se, igualmente, dececionado por "saber que podemos ter pessoas com este nível de responsabilidade a mentir sem qualquer pudor" e diz que o reitor em questão "saberá as razões que o levaram a vir mentir na praça pública".

"Mas tomo a liberdade de vos apresentar a minha leitura desta mentira: o professor António Sousa Pereira deixou avolumar um imbróglio que em nada dignifica uma instituição como a Universidade do Porto nem as suas funções de dirigente máximo". E passou a explicar: "A Universidade do Porto comunicou a 30 candidatos erradamente a sua colocação no Mestrado Integrado de Medicina", assegura, repetindo a mesma frase duas vezes e acrescentando que o reitor "decidiu não homologar a decisão tomada por uma unidade orgânica da sua universidade com base no incumprimento do regulamento".

"Esta situação gerou queixas dos candidatos, que chegaram ao Ministério via email", adianta, continuando a explicar o que se passou. "O senhor reitor telefonou-me no dia 29 de julho mas, estando a finalizar a reforma orgânica deste ministério, que foi a Conselho de Ministros no dia 31 de julho, não pude atender. No dia 1 de agosto, voltou a ligar. Não pude atender, mas devolvi a chamada. Estas chamadas estão registadas no meu telemóvel", admite.

"Nessa chamada manifestei a minha preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da colocação no curso de Medicina", continua. "O senhor reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade", passando a citar a conversa tida com António Sousa Pereira em que este comparava a comunicação aos candidatos com uma conversa hipotética com um porteiro da instituição.

"Rebati dizendo que a informação terá chegado aos estudantes por uma via oficial e que a comparação que o senhor reitor fazia não me parecia adequada", esclarece, adiantando que, perante o problema, e após ter sido gerada a "expectativa" nos candidatos, o ministro mostrou "disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias caso houvesse suporte legal para essa solução". O reitor, garante Fernando Alexandre, concordou com a solução, o que levou o ministro a requerer um parecer para confirmar que tal seria legalmente possível.

A resposta chegou a 13 de agosto, altura em que o parecer assumia não haver "base legal para a abertura de vagas supranumerárias". A 21 de agosto - e após as férias - a resposta foi enviada ao reitor "e ao presidente da Faculdade de Medicina", em emails que Fernando Alexandre distribuiu pelos jornalistas presentes na conferência de imprensa.

"Penso que fica claro que qualquer sugestão de que pressionei o reitor da Universidade do Porto para cometer uma ilegalidade não tem fundamento", remata.

Em resposta posterior aos jornalistas, e após deixar duras críticas a António Sousa Pereira, Fernando Alexandre disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.

"Eu confesso que não pensava que algum dia, nestas funções, ouvisse um dirigente máximo de uma instituição de ensino superior a mentir como o reitor do Porto fez", afirmou.

Apesar das tentativas da Renascença, revelou-se impossível - até ao momento - o contacto com o reitor António Sousa Pereira.

"Eu cumpro a lei"

O reitor da Universidade do Porto (UP), António Sousa Pereira, denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso.

Segundo o jornal "Expresso" desta sexta-feira, o reitor diz que recebeu pressões de várias "pessoas influentes e com acesso ao poder”, sem querer adiantar nomes.

O assunto, escreve o jornal, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias para estes alunos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas e conseguissem lugar.

“O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe 'eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a’”, revela o reitor ao semanário do grupo Impresa.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou ao jornal a existência da conversa, mas rejeita qualquer intenção ilícita. “Durante o telefonema foi manifestada a disponibilidade para a criação de vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal”, contrapôs o reitor.

Os 30 alunos em causa obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de seleção, o que é motivo suficiente para anulação de candidatura ao concurso especial, como consta no regulamento do concurso publicado em "Diário da República".

Para o ano letivo 2025/26, a Faculdade de Medicina da UP abriu 37 vagas para prova de concurso especial, realizada em maio. Dos 50 candidatos, apenas sete conseguiram, pelo menos, a nota mínima de 14 valores na prova, estando por isso apenas esses em condições de entrar.

No entanto, conforme o Expresso, a comissão de seleção do concurso, composta por seis professores da faculdade, tomou conta dos resultados dos exames e deliberadamente desrespeitou o regulamento. Abriu exceção e desceu a nota mínima para 10 valores, aceitando a entrada de mais 30 estudantes no curso – e todo este processo feito nas costas do reitor.

Alheio à situação, António Sousa Pereira recebeu notificação da entrada dos alunos e “só teve conhecimento vários dias depois, a 07 de julho, e recusou homologar a lista de colocados por considerar que a entrada daqueles candidatos era ilegal à luz do regulamento”, aponta o jornal.

No seguimento da decisão, foram admitidos apenas os sete que tiveram mais de 14 valores, tendo as restantes 30 vagas inicialmente abertas neste contingente revertido para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, como estipula a lei.

O diretor da Faculdade de Medicina defendeu a criação de vagas extraordinárias e os candidatos protestaram, incluindo junto ao parlamento, afirmando, segundo o Expresso, “mover influências que se fizeram sentir junto do reitor".

O ministro da Educação pediu intervenção da IGEC - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que concluiu “inadmissibilidade jurídica” da abertura desses lugares, “por ausência de base legal” e “pelo risco de violação dos princípios da legalidade, igualdade e segurança jurídica”.