Respeito institucional "quebrado" entre Governo e reitor da Universidade do Porto, diz ex-ministro João Costa

O antigo ministro da Educação João Costa considera que se quebrou o respeito institucional entre o Ministério, agora tutelado por Fernando Alexandre, e a Universidade do Porto, e isso é lamentável e não é salutar.

Em entrevista à Renascença, João Costa lembra que no quadro de autonomia universitária os reitores não se demitem perante os ministros.

Sem dizer que este caso deve resultar em demissões, o ex-ministro socialista diz que é fundamental esclarecer cabalmente o que se passou.

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Em entrevista ao jornal Expresso, o reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados em outras áreas.

O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados em outras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, acusou o reitor de mentir. Em comunicado, António de Sousa Pereira garante que não mentiu e que, em nenhum ponto da notícia publicada no Expresso, afirma que foi pressionado pelo ministro.

Declarações de João Costa à Renascença:

Como ex-ministro da Educação, que leitura faz desta ferida aberta entre o atual ministro e o reitor da Universidade do Porto?

Bom, obviamente só sei o que vi pelas notícias, pelas declarações e esclarecimentos que foram saindo e ninguém ouviu a conversa telefónica entre as duas partes envolvidas. Agora, acho que há aqui um respeito institucional, de parte a parte, que é preciso manter.

E que já foi quebrado...

Que já foi quebrado. Uma acusação, com todas as letras, de que um reitor está a mentir, ou de que um ministro está a mentir, não é salutar para a credibilidade que se quer de todas as instituições. Portanto, é bom que se apure.

Também os reitores demitem-se, ou não se demitem, perante os seus conselhos gerais e não perante os ministros. É preciso respeitar a autonomia das universidades, mas parece-me acima de tudo lamentável.

Do que li, não há qualquer enquadramento legal que legitimasse uma aprovação daqueles supranumerários, naqueles termos. De facto, não é desmentido que essa proposta tenha sido feita e acho que o reitor da Universidade do Porto terá estado muito bem em não homologar uma coisa que seria obviamente ilegal.

No atual quadro, com um ministro a dizer que o reitor mentiu, como é que se resolve isto?

Pois não sei, eu acho que tem que se resolver com um esclarecimento cabal de tudo, de parte a parte, pôr em cima da mesa tudo o que de facto terá acontecido para se poderem reatar relações dignas entre as duas instituições. A Universidade do Porto é uma universidade muito respeitável, não pode sair beliscada por ver o seu dirigente máximo tratado como um mentiroso.

Isto resolve-se sem demissões?

Não sei. Não sei dizer, mas parece-me grave que se discutam caminhos de ilegalidade num processo tão delicado como é a admissão de candidatos, sobretudo a um curso que é altamente competitivo e para o qual os estudantes trabalham muito para conseguirem ter acesso.