Sindicato Nacional da Polícia acusa Governo de adiar negociações

O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) acusou esta segunda-feira o Governo de adiar sem explicação as negociações sobre a revisão do estatuto profissional da PSP e a atualização dos suplementos remuneratórios.

Em comunicado enviado às redações, este sindicato disse que o Governo já está, neste momento, a preparar o Orçamento do Estado para o próximo ano e que, ao mesmo tempo, "continua a ignorar por completo os sindicatos da PSP, adiando, sem justificação plausível, negociações sobre temas absolutamente centrais".

Em cima da mesa das negociações estão três questões que há muito têm vindo a ser reivindicadas pelos sindicatos: a revisão do estatuto profissional, a valorização das carreiras remuneratórias e a atualização dos suplementos remuneratórios, cuja última alteração foi feita em 2019.

Em julho, as estruturas sindicais da GNR e da PSP reuniram-se com o Ministério da Administração Interna, num encontro de apresentação, tendo a tutela apontado para setembro a retoma das negociações.

O caderno reivindicativo já tinha sido apresentado em janeiro, quando as negociações iniciadas pela anterior ministra da Administração Interna foram suspensas devido à queda do Governo.

Agora, o Sinapol entende que as matérias em discussão entre sindicatos e tutela têm "impacto direto nas finanças públicas" e que "o facto de o Governo já estar a preparar esse documento [Orçamento do Estado para 2026] sem sequer iniciar um diálogo com os representantes dos polícias é, por si só, revelador da ausência de vontade política para inscrever verbas que permitem valorizar a carreira policial".

Caso o Governo continue a "desconsiderar as reivindicações dos polícias", o Sinapol admite "desencadear ações concertadas de protesto, determinadas e firmes".

O mesmo sindicato anunciou ainda que vai dar início a uma ronda de reuniões com todos os partidos com assento parlamentar.

Em julho de 2024, quando o Ministério da Administração Interna assinou um acordo com sindicatos da PSP e associação da GNR sobre o aumento do subsídio de risco, ficaram previstas novas negociações para discutir tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos.

A anterior ministra, Margarida Blasco, começou as negociações em janeiro, que apenas se limitaram a estabelecer um calendário de reuniões, mas foram interrompidas com a queda do Governo.