Ainda não foi apurado número de alunos sem aulas, mas ministro garante que na maioria das escolas não é problema

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação disse esta quinta-feira que ainda não foi possível apurar o número concreto de alunos sem aulas. Sublinhou, contudo, que na grande maioria das escolas não existe esse problema.

“Os números concretos serão publicados quando nós tivermos um sistema que está certificado, uma certificação de qualidade, que passará a ser aquilo que conta o número de alunos sem aulas, com métricas que são claras”, explicou o ministro.

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Após uma auditoria externa, concluída este verão, à forma como foram contabilizados os alunos sem aulas em 2024 – e que revelou que não era possível obter dados exatos - o Ministério da Educação está a trabalhar num novo sistema de informação, que se prevê que esteja pronto este ano letivo.

Para Fernando Alexandre, é importante apurar e contextualizar os dados.

“Quando esses números são lançados para o ar, sem serem explicados, o que nós estamos a fazer é prejudicar a imagem da escola pública e a fazer acreditar as famílias portuguesas (...) que não devem colocar os filhos na escola pública”, explicou.

Fernando Alexandre esteve de visita esta quinta-feira à Escola Básica Ferreira de Castro, em Algueirão Mem-Martins. Ao lado do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa sessão solene, marcou o início do ano letivo. Entre 11 e 15 de setembro, mais de um milhão de alunos regressam à escola.

O ministro notou que na Escola Básica Ferreira de Castro falta apenas um professor - “Nós estamos numa escola num território muito desafiante e, como o Sr. Diretor já teve oportunidade de dizer, todos os alunos vão ter aulas. Tem apenas um horário de concurso neste momento”.

Segundo o governante, este é um problema que, em termos estruturais, afeta, sobretudo, “zonas como a Grande Lisboa, a Península de Setúbal ou o Algarve”.

“Isto não quer dizer que não temos escolas onde há, de facto, um problema estrutural e, para isso é que adotámos um concurso extraordinário, o apoio à deslocação, que é reforçado precisamente para os professores que vêm para as escolas nesses territórios mais desafiantes”, continuou.

O ministro adiantou que, embora o diploma ainda não tenha sido promulgado pelo Presidente da República, o alargamento do apoio à deslocação, que passará a ser atribuído a todos os professores deslocados, terá efeitos a 1 de setembro.

“Em zonas como a Grande Lisboa, a Península de Setúbal ou o Algarve, para os professores [deslocados], o apoio será de 500 euros”, acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de criação de apoio adicional à renda, o ministro diz que terá de ser equacionado após uma avaliação daquilo que está a ser feito agora e “no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente”.

Sobre a questão da falta de mediadores linguísticos e culturais, Fernando Alexandre afirma que a recondução dos 286 técnicos contratados pelas escolas o ano passado não foi possível por razões administrativas.

“Temos de seguir as regras da contratação pública e, por isso, não era possível (...) reconduzir as pessoas que tinham sido contratadas previamente”.

As escolas tiveram de abrir novos concursos de contratação para estes técnicos, que o ministro garante que chegarão às escolas “em breve”.