Marcelo promulga concurso extraordinário para professores

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo para abrir um concurso extraordinário para a colocação de 1.800 professores em zonas carenciadas.

A decisão consta de um comunicado publicado no site da Presidência da República.

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"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, ontem entrado em Belém, que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e melhora os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação", refere o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa.

De visita oficial à Alemanha, o Presidente da República tinha anunciado que ia promulgar o diploma, considerando-o "muito urgente" para o início do ano letivo.

Em declarações aos jornalistas à chegada a Berlim, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recebido o diploma em questão e, por considerá-lo "muito urgente" para o início do ano letivo, ia promulgá-lo esta tarde.

"Vou assiná-lo aqui para poder entrar em vigor [com efeitos retroativos], produzindo efeitos a partir de 1 de setembro deste ano", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado se ficou tranquilizado com as declarações do ministro da Educação, que disse esta quinta-feira que em pelo menos 98% das escolas os alunos terão aulas a todas as disciplinas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Vamos ver".

"Vamos ver como é que é a reação ao concurso extraordinário. Mas esperemos que a reação seja boa, que seja possível atingir os objetivos que é haver o maior número de alunos a iniciarem o ano letivo na ocasião que deve ser", referiu.

Em 28 de agosto, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei para abrir um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas para zonas com mais dificuldade em atrair docentes.

As cerca de 1.800 vagas estão concentradas em 10 Quadros de Zona Pedagógica, sendo que a maioria - cerca de 1.100 - são para dar aulas em escolas em Lisboa, disse o ministro da Educação após uma reunião com sindicatos, acrescentando que 20% das vagas serão abertas na região de Setúbal e as restantes 10% para escolas do Alentejo e do Algarve.