Cerca de 93 mil alunos não têm todos os professores atribuídos, estima Fenprof

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que 93 mil alunos não têm todos os professores atribuídos, segundo contas feitas esta sexta-feira. A informação foi avançada em conferência de imprensa na sede do sindicato, em Lisboa.

O secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, explica que os números são apurados a partir dos "horários que ficaram por preencher no concurso nacional", publicados pelas escolas numa plataforma informática, e que mudam todos os dias.

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"Neste momento, cerca de 93 mil alunos estão afetados e o ano letivo já começou", afirmou o dirigente sindical, referindo o caso concreto do 1º ciclo, com mais de cinco mil crianças ainda sem todos professores atribuídos.

Este ano letivo (2024/2025), o sindicato contabiliza 401 horários por preencher. Em 2024/2025, eram 164, o que leva José Feliciano Costa a concluir que a situação está pior.

"Este é um ano letivo que se inicia com mais falta de professores do que no ano anterior", reafirmou, sublinhando que "há falta de professores, ao contrário do que diz o senhor ministro da Educação".

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse esta quinta-feira que o ministério ainda não tem dados concretos sobre o número de alunos sem aulas, estando a ser desenvolvido um novo sistema de informação interno, que prevê que esteja pronto este ano letivo.

"Os números concretos serão publicados quando nós tivermos um sistema que está certificado, uma certificação de qualidade, que passará a ser aquilo que conta o número de alunos sem aulas, com métricas que são claras”, explicou o ministro.

Fernando Alexandre voltou a garantir, esta sexta-feira, que há cerca de 20 mil professores profissionalizados não colocados, sendo que a maioria vive na zona norte e as necessidades se concentram na Grande Lisboa, Alentejo e Algarve. A situação levou o governante a relembrar que os docentes que aceitem deslocar-se para o sul do país terão direito a um apoio à deslocação, que pode chegar a 500 euros.

Os números do ministro foram contestados pela Fenprof, que garante que os "20 mil" dizem respeito a candidaturas, havendo professores que apresentaram mais do que uma candidatura: "Na realidade há 14 mil docentes", sublinhou Francisco Gonçalves, também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.

Além disso, acrescentou Francisco Gonçalves, "pode haver muitos professores de Educação Física disponíveis no norte e as escolas precisam é de professores de Geografia, por exemplo".

Para a Fenprof, a situação só poderá ser corrigida quando o Governo der "sinais claros" de uma "revisão em alta" do novo estatuto da carreira docente, de forma a tornar a profissão mais atraente.

No final do mês, o Ministério vai iniciar negociações com os sindicatos para a revisão do estatuto. A Fenprof vai expor matérias relativas à valorização dos salários e das carreiras e aos incentivos à fixação em zonas carenciadas.