​Professores deslocados: plataforma está "encerrada temporariamente"

O apoio à deslocação foi alargado a todos os professores e o valor foi reforçado nas zonas com carência de docentes. O anúncio do Governo foi feito em julho, mas no arranque do novo ano letivo, os docentes não têm como candidatar-se ao subsídio porque a plataforma eletrónica está "encerrada temporariamente".

A denúncia é feita na Renascença por Paulo Cubal. Este docente está colocado no Agrupamento de Escolas D. Dinis, em Lisboa, a cerca de 400 quilómetros de casa. Diariamente acede ao Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), mas até agora sem sucesso.

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Este professor diz que “tem sido isto todos os dias”. Sempre que abre a aplicação aparece-lhe sempre a mesma mensagem: “Candidatura ao Regime de Apoio Extraordinário à Deslocação encerrada temporariamente”.

Ansioso para saber qual o montante do apoio que poderá vir a receber, Paulo Cubal lamenta que as regras ainda não sejam conhecidas.

Este docente não sabe o que é preciso colocar na plataforma, nomeadamente como “vai ser calculada a distância” entre a escola e a residência fiscal, lembrando que “no ano passado havia uma referência a uma distância em linha reta, mas para este ano não há qualquer indicação”, lamenta Paulo Cubal.

Em declarações à Renascença, este docente de Educação Física, que se prepara para mais um ano letivo a centenas de quilómetros de casa, critica o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) por não dar qualquer explicação.

Sabe que o apoio terá retroativos a 1 de setembro, mas gostava que o MECI esclarecesse o que está a acontecer ou que definisse uma data a partir da qual a aplicação ficasse disponível. Considera que este silêncio “é brincar com os professores”.

FNE avisa: “anunciar apoios sem consequências, não é o caminho”

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) “estranha a situação”, de que tem conhecimento.

Em declarações à Renascença, Pedro Barreiros defende que “tudo deveria estar preparado e organizado para que todos pudessem beneficiar dos apoios e os sentissem em concreto”.

Não sabendo o “motivo que justifica esta incapacidade do MECI”, este dirigente sindical apela ao ministro “para que possa, o mais rapidamente possível, fazer com que esta aplicação possa abrir”, porque “os apoios só serão importantes se os professores puderem beneficiar deles”.

Pedro Barreiros avisa que “anunciar apoios sem consequências, não é o caminho”, insistindo que “para além do discurso proferido, importa que haja consequências”.

No ano letivo 2024/2025 o apoio à deslocação beneficiou 2.807 docentes que ficaram colocados nas 234 escolas sinalizadas com carência de docentes.

Para este ano letivo, o Governo alargou este subsídio a todos os professores que estejam colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência, estimando que mais de oito mil beneficiem da medida.

O apoio varia entre os 150 e os 450 euros, mas no caso de docentes colocados em escolas inseridas nas áreas geográficas de Quadros de Zona Pedagógica considerados deficitários, o apoio varia entre os 165 e 500 euros.