Governo quer cortar aulas práticas nas escolas de condução para metade

O Governo pretende reduzir de 32 para 16 o número de horas obrigatórias de aulas práticas nas escolas de condução. O objetivo é incentivar o modelo de condução acompanhada por tutor, que até agora tem registado uma adesão residual em Portugal, avança esta quarta-feira o Jornal de Notícias.

Atualmente, os candidatos a carta de condução têm de cumprir 32 horas de formação prática. Só depois podem recorrer ao regime de condução acompanhada, sempre mediante regras específicas.

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Com a alteração proposta, o Executivo quer simplificar o acesso a este modelo: bastariam 12 horas de aulas práticas em escola de condução, seguidas de um período com tutor. Antes do exame final, seriam exigidas mais quatro horas de formação numa escola, no mínimo.

A proposta enfrenta a oposição da Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA), que alerta para riscos na segurança rodoviária e para o impacto económico no setor.

Segundo a associação, caso as alterações ao Regime Jurídico do Ensino da avancem, poderão estar em causa cerca de quatro mil postos de trabalho diretos.

A proposta do Governo para alterar o Regime Jurídico do Ensino da Condução (lei n.º 14/2014, de 18 de março) incide sobre a condução acompanhada na categoria dos veículos ligeiros.