Luís Montenegro promete "legislação laboral ainda mais amiga do trabalho"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garante, esta sexta-feira, que o governo está a "abrir em Portugal a perspetiva de uma legislação laboral ainda mais amiga do trabalho, da qualidade do emprego e da competitividade da economia".

Luís Montenegro discursou no "Fórum Social do Porto", ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, sobre a importância de uma economia europeia mais competitiva para reforçar a política social da União Europeia.

"Sem uma economia forte, robusta e competitiva, não conseguiremos pagar melhores salários, garantir melhores pensões, assegurar mais e melhor emprego", assegura Montenegro, que aproveitou a ocasião para destacar a iniciativa do executivo em alterar a lei do trabalho, que tem merecido duras críticas da oposição.

De todo o modo, o chefe do governo garante que a nova lei vai "valorizar as condições salariais, proteger direitos e garantias dos trabalhadores" e também permitirá "conciliar a vida profissional com a vida familiar".

Montenegro chama ainda a atenção dos parceiros europeus para a necessidade de garantir convergência entre os 27, nomeadamente no crescimento económico. "A Europa só será forte se cada Estado membro e cada região crescer de forma equilibrada.", defende.

O presidente do Conselho juntou-se ao antigo adversário político nos apelos para uma Europa mais competitiva. Nas palavras de António Costa, a competitividade e a política social devem andar de "mão a mão porque são faces da mesma moeda".

"O modelo social europeu, único no mundo, não é um obstáculo ao crescimento, é mesmo a base da nossa força económica a longo prazo. Tal só é possível com recursos humanos altamente qualificados, que tenham empregos de qualidade", diz.

Governo vai "continuar a cumprir trajetória" de subida do salário mínimo

Questionada pelos jornalistas, Rosário Palma Ramalho recusa avançar qual será o valor do salário mínimo no próximo ano, mas assegura que vai "continuar a cumprir a trajetória" de subida de salários, tal como previsto no acordo com os parceiros sociais e recordou que na anterior legislatura "ubiu o salário mínimo acima daquilo que estava previsto".

A governante aproveitou ainda que clarificar que os empregos de qualidade, o mote da cimeira no Pavilhão Rosa Mota, "não são necessesáriamente empregos qualificados".

"Aquilo que se pretende é que todos os empregos tenham salários adequados, que haja boas condições de trabalho do ponto de vista de segurança e saúde, que permitam formação profissional e que permita uma conciliação adequada entre o trabalho e a família", resume.

A segunda edição do Fórum Social do Porto termina esta sexta-feira.