ISCTE quer programa de recuperação para alunos que não entraram no ensino superior

A reitoria do ISCTE pede ao Governo a criação de um programa de recuperação de aprendizagens para os alunos que não conseguiram concluir o ensino secundário.

O pedido da instituição surge após a diminuição do número de candidatos ao ensino superior, que se sente "porque aumentou o número de estudantes que não conseguiram concluir o ensino secundário ou que reprovaram nos exames que lhes permitiam o acesso ao ensino superior", explica, em entrevista à Renascença, a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues.

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"Isto já era assim em 2017, em 2018, em 2019. Melhorou um bocadinho com a inexistência de exames para concluir o secundário e, portanto, tivemos aqui quatro anos em que o número de alunos que concluíam era superior. Mas agora voltámos com a exigência dos exames para concluir o secundário, voltámos a números muito elevados de estudantes que reprovam no ensino secundário e nos exames que lhes permitiam acesso ao ensino superior", reflete a reitora.

A antiga ministra da Educação, que esteve em funções entre 2005 e 2009, diz ser necessário "uma resposta muito urgente porque estes estudantes são muitos, estão a ficar para trás", e para isso diz que "era preciso um programa que motivasse, que recuperasse estes alunos para os processos de qualificação pós-secundária".

"O que eu sugiro é que se identifiquem rapidamente quantos estudantes não concluíram o ensino secundário, quantos não tiveram nota para entrar no ensino superior e o desejavam fazer", defende Maria de Lurdes Rodrigues, que refere ainda ser necessário perceber "o que é que se pode fazer para melhorar a qualidade dos exames".

Para além do apuramento dos números e das causas das reprovações no ensino secundário e de um posterior plano de recuperação, a reitoria do ISCTE pede também ao Ministério da Educação um ajuste do calendário de realização dos exames nacionais e uma tentativa de instituir mecanismos de controlo de da qualidade e comparabilidade dos exames.

O ISCTE, em conjunto com a Câmara de Sintra, está a desenvolver um "projeto piloto" para "iniciar o levantamento dos alunos que não concluíram o ensino secundário, por que razão não concluíram, em que disciplinas há fragilidades, em que exames é que não obtiveram a nota para prosseguir e trabalhar com eles programas de melhoria das aprendizagens, de recuperação das aprendizagens".

Neste momento, o ISCTE está a "recolher os dados para perceber as incidências" para "perceber o que é que se passa e depois combinar um programa em que os nossos professores possam, com as escolas, desenhar aquilo que é necessário fazer", realça a reitora.

Em 2024, o primeiro Governo de Luís Montenegro aprovou, em Conselho de Ministros, o plano "Aprender Mais Agora", com o objetivo de concretizar "uma melhoria estrutural de aprendizagem dos alunos". Focado em melhorar a aprendizagem dos alunos e promover a inclusão e o sucesso dos alunos migrantes, este plano entrou em vigor no ano letivo de 2024/25, e pretende estender-se "para os seguintes" anos letivos, como é referido em Diário da República.

A Renascença entrou em contacto com o Ministério da Educação para perceber se este plano pode cumprir com as exigências do ISCTE, e se efetivamente vai entrar em vigor no ano letivo de 2025/26, mas ainda não obteve resposta.

Questionada sobre o "Aprender Mais Agora", Maria de Lurdes Rodrigues diz não conhecer o plano, "nem conheço nenhuma avaliação desses planos".

Também no período de pandemia de Covid-19, o Governo de António Costa criou projetos para "recuperar a aprendizagem perdida devido à pandemia". O Plano "21/23 Escola+" esteve em vigor nos anos letivos de 2021/22 e 2022/23, e seguiu-se do "Plano 23/24 Escola +", para assegurar a "manutenção da recuperação de aprendizagens".

Maria da Lurdes Rodrigues conclui que "se nós nada fizermos, no próximo ano vai ser igual, enquanto que se alguma coisa fizermos eu tenho a esperança de que possamos travar esta dificuldade que muitos jovens têm em prosseguir a sua formação pós-secundária".

A proposta enviada ao Ministério da Educação por Maria de Lurdes Rodrigues e Jorge Costa refere ainda outros pontos a ser melhorados no ensino superior, como o défice de apoio social para os alunos de origem social mais baixa e uma oferta formativa pouco diversificada.