Associação Zero pede rapidez no sistema de resíduos hospitalares domésticos

A associação ambientalista Zero apelou esta quinta-feira ao Ministério do Ambiente e Energia para que acelere o processo de criação de um sistema nacional para recolha e tratamento dos resíduos perigosos hospitalares de origem doméstica.

Em causa estão, por exemplo, agulhas e seringas de autocuidados (diabéticos nomeadamente), ou tiras de teste, ou cateteres. A criação desse sistema está prevista na legislação sobre resíduos e deve estar em funcionamento até ao final deste ano.

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O apelo surge a propósito do Dia Mundial da Saúde Ambiental, que se assinala na sexta-feira, afirmando a Zero que quando misturados com os resíduos urbanos os resíduos de autocuidados "constituem um perigo para a saúde pública, em particular para os trabalhadores afetos aos serviços de recolha e tratamento dos resíduos urbanos".

Por isso, acrescenta a associação em comunicado, os resíduos corto-perfurantes com origem em autocuidados não deveriam ser colocados junto dos resíduos urbanos indiferenciados, como ocorre na generalidade dos casos em Portugal, "mas sim serem sujeitos a uma recolha seletiva e adequado tratamento diferenciado dos restantes resíduos urbanos".

A Zero recorda que a lei em vigor estabelece que as empresas que colocam os produtos em questão no mercado ficam responsáveis pelo financiamento da recolha e tratamento adequado, e que devem operacionalizar até 31 de dezembro de 2025 o regime de responsabilidade alargada do produtor e adotar as medidas necessárias.

A legislação estabelece ainda uma meta de 75% de recolha dos resíduos até 31 de dezembro de 2030. A Zero lembra que no dia 12 foi criada a entidade que irá fazer a gestão dos resíduos, faltando agora que a Agência Portuguesa do Ambiente dê seguimento a aspetos legais para que o sistema seja aprovado.

Citando a Associação das Farmácias de Portugal, a Zero diz estimar-se que o consumo destes produtos ascende a 250 milhões de unidades por ano. O dia 26 de setembro como Dia Mundial da Saúde Ambiental foi estabelecido pela Federação Internacional de Saúde Ambiental (IFEH na sigla original) e destina-se a promover a consciencialização sobre a ligação entre ambiente, saúde e bem-estar humano.