Conselho Superior do Ministério Público abre averiguação ao inquérito ao juiz Ivo Rosa

O apelo de Marcelo Rebelo de Sousa parece ter tido um efeito quase imediato: o Conselho Superior do Ministério Público abriu mesmo uma averiguação ao inquérito de que foi alvo o juiz desembargador Ivo Rosa.

Segundo apurou a Renascença, a decisão foi tomada na passada quarta-feira, em sessão plenária.

A indicação inicial foi avançada pela Agência Lusa e já confirmada à Renascença pela Procuradoria-Geral da República. PGR explicou que "o Conselho Superior do Ministério Público analisou a questão e deliberou proceder à abertura, nos termos do artigo 264.º do Estatuto do Ministério Público, de um processo de averiguação".

A averiguação surge precisamente um dia depois do Presidente da República ter voltado a falar do caso, apelando à justiça para que fizesse uma reflexão interna sobre casos que levantem dúvidas na opinião pública. Falava, assim, indiretamente da investigação ao ex-magistrado do Tribunal Central de Investigação e Ação Penal (conhecido como Ticão).

Recorde-se que o juiz Ivo Rosa foi investigado durante três anos pelo Ministério Público na sequência de uma alegada denúncia anónima de corrupção. O próprio juiz já confirmou ter conhecimento de, pelo menos, três inquéritos, tendo a informação de que estarão todos arquivados.

[Notícia atualizada às 10h55 de 10 de outubro de 2025 para adicionar contexto]