Há mais polícias arguidos no caso Odair Moniz. Ministério Público acusa dois agentes de mentir

O caso da morte de Odair Moniz, o cidadão cabo-verdiano baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro de 2024, ganhou novos desenvolvimentos.

De acordo com o jornal Público, o Ministério Público (MP) constituiu dois novos arguidos — ambos agentes da PSP — acusados de falsidade de testemunho. Até agora, o único arguido era Bruno Pinto, o polícia que efetuou o disparo mortal e que responde por homicídio. O julgamento deste último estava previsto para esta quarta-feira, mas foi adiado para dia 22.

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De acordo com o despacho de acusação datado de 1 de outubro, os agentes R.M. e D.B. apresentaram versões contraditórias sobre as circunstâncias em que foi encontrada uma faca no local do crime, elemento central na tese de legítima defesa invocada por Bruno Pinto. O MP investigou se o auto de notícia — o relatório oficial da ocorrência — foi falsificado e se a faca teria sido colocada ou deslocada após a morte de Odair Moniz, mas acabou por arquivar a parte do processo referente à falsificação do documento por falta de provas conclusivas.

O mistério em torno do punhal continua a ser um dos pontos mais obscuros do caso. A acusação reconhece que todos os meios de prova levantam suspeitas de que a arma branca possa ter sido plantada no local após os factos, mas admite não existirem indícios suficientes para sustentar essa hipótese. Assim, o Ministério Público considera o inquérito inconclusivo quanto à origem da faca.

Nas declarações recolhidas ao longo da investigação, R.M. afirmou ter encontrado a faca junto à bacia da vítima quando tentou verificar os ferimentos de Odair Moniz, enquanto D.B. sustentou que a arma se encontrava no chão, tendo sido novamente coberta pelo corpo quando a vítima foi deitada. O MP, contudo, entende que nenhum dos depoimentos é verdadeiro, sustentando que as imagens e os testemunhos no local desmentem as suas versões.

Relevante revelou-se também o depoimento de uma médica que só viu a arma branca depois de o corpo ser levado embora dali, mas não enquanto tentava reanimar Odair.

Um outro colega, dos agora arguidos, presente no local afirmou de forma categórica que “debaixo do corpo não estava [a faca], de certeza absoluta”.

Segundo o despacho, as contradições dos dois agentes geraram “perplexidade e incompreensão” no Ministério Público, que considera “inverosímil” o comportamento relatado.

O exame pericial à arma não revelou material genético suficiente para identificar quem a manuseou, mantendo o caso rodeado de dúvidas — e reforçando a complexidade de um processo que continua a abalar a confiança nas forças de segurança.