Zero propõe cupões, plataforma e formação para aumentar reparação de produtos

A associação Zero propôs este sábado cupões para reparação, uma plataforma digital e formação especializada, visando aumentar a reciclagem e prolongar a vida útil dos produtos, alertando para a necessidade de transpor a Diretiva do Direito à Reparação até 2026.

Assinalando o Dia Internacional da Reparação, a associação ambiental defende, em comunicado, a urgência de mudar o ciclo do desperdício, lembrando os dados da Agência Europeia do Ambiente que apontam para "uma baixíssima circularidade da economia portuguesa em 2023".

"Apenas 2,8% dos recursos que entram voltam a ser reintegrados na economia, muito abaixo do também não muito animador resultado da média da União Europeia (UE), que não ultrapassa os 12% no mesmo ano", salienta. .

A Zero refere que, considerando que a UE estabeleceu como meta duplicar a taxa de circularidade até 2030, o que significa passar para 23 a 24%, este resultado torna ainda mais importante o trabalho na prevenção da produção de resíduos. .

Lembra que Portugal tem até 31 de julho de 2026 para transpor para a legislação nacional a Diretiva europeia do Direito à Reparação, aprovada em 2024, e aproveita esta data para alertar para "a necessidade de se respeitar o prazo e se começar, desde já, a preparar o caminho" para a sua plena aplicação.

"Um país como Portugal, que importa uma grande parte das matérias-primas e dos produtos que utiliza, promover o direito à reparação, prolongando a vida útil dos produtos, faz todo o sentido", realça a associação.

Segundo a Zero, esta diretiva vem concretizar algumas das reivindicações de organizações e empresas que operam nesta área, entre as quais a obrigação dos fabricantes repararem bens tecnicamente reparáveis, a pedido do consumidor, disponibilizarem peças sobresselentes e ferramentas a preços razoáveis e a proibição de cláusulas contratuais ou técnicas que impeçam reparações por reparadores independentes.

Destaca também a criação de uma plataforma europeia "online" de reparação (e plataformas nacionais) para facilitar ao consumidor encontrar reparadores, revendedores de bens recondicionados. .

Apesar dos avanços, a Zero alerta para limitações importantes como apenas abranger alguns produtos, como "smartphones" e "tablets", eletrodomésticos e ecrãs, deixando de fora grande parte do consumo tecnológico, equipamento de soldadura.

Além disso, observa, "a falta de clareza sobre o que pode ser entendido como preço razoável para fornecimento de uma peça sobresselente". .

Segundo estudos realizados junto dos consumidores, a maioria só considerará uma reparação se o custo total for inferior a 30-40% do valor do produto, o que exigiria que as peças sobresselentes permanecessem abaixo de 15-20% do preço do produto. .

Para a Zero, esta Diretiva constitui uma oportunidade para criar uma cultura pró-reparação" e propõe um conjunto de medidas ao Governo como a criação de cupões de reparação, cujo financiamento deve ter como base o ecovalor pago por cada produto.

Propõe também a formação de mão-de-obra especializada, integrando esta prioridade em escolas profissionais e centros de formação, e a criação de uma plataforma digital nacional que possa apoiar os consumidores a concretizarem o seu direito a reparar.