Ministro nega atrasos no pagamento das bolsas e relação com dívidas em propinas

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, negou esta segunda-feira haver relação entre os 36 milhões de euros em propinas que os estudantes devem às instituições de ensino superior e alegados atrasos no pagamento das bolsas de estudo.

O Jornal de Notícias (JN) noticia que os estudantes universitários devem 36 milhões de euros em propinas às principais universidades e politécnicos públicos, sendo o valor um acumulado dos últimos três anos letivos de 14 instituições públicas nacionais.

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Em declarações ao JN, os presidentes de federações académicas dizem que a dívida se deve ao atraso no pagamento das bolsas.

"A informação que eu tenho é de que as bolsas estão a ser pagas. Aliás, neste momento, são pagas semanalmente para as novas bolsas. Tivemos no ano passado um número recorde de bolsas, 84 mil bolsas. Os pagamentos não são perfeitos, podem ser melhorados, mas são feitos com uma rapidez que nunca aconteceu. Isso, não mudou, aliás, melhorou, e por isso eu não penso que haja qualquer relação com isso", sublinhou Fernando Alexandre.

O governante, que falava aos jornalistas à margem da assinatura do protocolo da Rede Temática Regional "Valorização do Ensino Superior e do Conhecimento no Norte", que decorreu no Paço dos Duques, em Guimarães, distrito de Braga, disse não conhecer todos os dados da notícia do JN, mas mostrou-se preocupado com um número.

"Não conheço os dados originais. Dos dados que vi são cerca de 36 milhões de euros [em dívida], mas 15 milhões de euros são de uma instituição que é o ISCTE [Instituto Universitário de Lisboa] e por isso fiquei preocupado foi com o ISCTE. Acho que é preciso ver o que se passa com essa instituição. Contactarei a senhora reitora para tentar perceber o que se passa", afirmou Fernando Alexandre.

O ISCTE já emitiu um comunicado a esclarecer que "o valor em dívida atualmente é de 5,5 milhões de euros". "Os dados remetidos pelo ISCTE ao JN referem-se ao saldo de propinas em dívida existente em cada ano letivo, não devendo ser sujeitos a uma soma entre anos", sublinha o Instituto.

Segundo o ministro, "há um processo de pagamento das bolsas que tem vindo a melhorar" ao longo dos anos.

"Não é perfeito, é uma das dimensões que queremos alterar com um novo sistema de informação que torne mais rápido o processo. Mas não foi isso que mudou. Para termos uma relação entre as duas dimensões tinha de ter havido uma alteração no processamento da ação social e não houve. Se houve, foram melhorias e não ao contrário", destacou o governante.

No entender do ministro, a situação deve-se, não a um problema do sistema, mas antes a "algumas instituições" de ensino.

"Há historicamente um problema de recuperação de propinas em atraso. Não é um fenómeno novo. Gostava de perceber melhor esses números. Qual é que é o atraso. Quanto temos 11% dos alunos a abandonar o ensino superior no final do primeiro ano é preciso que haja uma comunicação de que esses alunos têm de anular a matrícula para não ficarem com o valor em dívida, e não sei se as instituições estão a fazer isso adequadamente", referiu Frenando Alexandre.