Portugal favorável a deixar de importar gás russo e pode fazê-lo já em 2026

Portugal apoia a proibição total de importar gás da Rússia que está a ser discutida pela União Europeia, relatando ter uma "grande diversidade" de fornecedores, o que permitiria ao país deixar de comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) russo já em 2026.

"Portugal votou a favor e ficou muito contente porque foi aprovado e agora temos que ver como é que é feito todo o procedimento. [...] Temos uma grande diversidade, tanto de tipo de energia, como dos lugares de origem, como das rotas", disse à agência Lusa a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.

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"Nós importamos muito pouco, cerca de 5%, e temos uma grande diversidade, tanto do tipo de energia que utilizamos – eletricidade renovável, hídrica, solar e eólica, e uma parte biomassa –, como de fornecedores, que são da Nigéria, Estados Unidos e América Central", explicou, após ter participado esta terça-feira numa reunião dos ministros do Ambiente da União Europeia (UE), no Luxemburgo.

A posição surge um dia depois de os países da UE terem aprovado uma proibição progressiva das importações de gás russo, por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), pelo menos em 2028, iniciando-se negociações com o Parlamento, que quer antecipar a data.

"Não estamos muito dependentes e estamos muito confortáveis de haver uma proibição da importação do gás russo", salientou Maria da Graça Carvalho.

Questionada se Portugal estaria preparado para uma eliminação a partir de 2026, a ministra da Energia apontou: "Sim, por nós, não tem problema se for a decisão".

Com a decisão acordada na segunda-feira pelos responsáveis europeus da tutela, está prevista uma eliminação legalmente vinculativa e progressiva das importações de gás russo pela UE, tanto por gasoduto como por GNL, para uma proibição total em 01 de janeiro de 2028.

Os ministros da UE defendem uma proibição das novas importações de gás russo a partir de 1 de janeiro de 2026, mantendo contudo um período de transição para contratos já em vigor, sendo que os contratos de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025 podem continuar até 17 de junho de 2026 e que os contratos de longo prazo podem vigorar até 1 de janeiro de 2028.

Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que quer que a UE deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia já a partir de 1 de janeiro de 2026, admitindo, porém, exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 1 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano.

Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.

Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram GNL. Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia.

Além disso, a quota russa nas importações de GNL em Portugal caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.