Em seis anos, 50 bebés foram abandonados à nascença em Portugal

Nos últimos seis anos, cinquenta bebés foram abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida em Portugal, segundo dados da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) citados pelo Jornal de Notícias. São casos extremos, marcados por dor e desespero, em que as mães — muitas vezes em situações de grande fragilidade emocional e económica — não encontram outra saída.

Um dos casos mais recentes ocorreu em Leiria, onde uma mãe estrangeira, desempregada, deixou o filho recém-nascido num quartel de bombeiros, depois de o aconchegar.

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De acordo com os relatórios anuais da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o número total de situações comunicadas de abandono tem vindo a crescer. Em 2024, foram registadas 702 denúncias, mais 169 do que no ano anterior. No entanto, nem todas resultam na abertura de processos, já que muitas não configuram perigo real para a criança.

Entre as situações analisadas, a ausência temporária de suporte familiar foi a mais frequente, representando 64% dos casos (101 ocorrências). Seguem-se a ausência permanente de suporte familiar (16%), as crianças não acompanhadas (9%), o abandono à nascença ou nos primeiros seis meses (6%) e as crianças provenientes de zonas de conflito armado (5%).

No grupo etário até aos cinco anos, registaram-se mais de 650 situações comunicadas desde 2019, tendo a CPCJ diagnosticado 236 casos.

Nos últimos seis anos, o número de processos instaurados, reabertos ou transitados pela CPCJ envolvendo crianças até aos cinco anos tem oscilado, mas revela uma tendência de aumento. Em 2019 registaram-se 43 casos, em 2020 o número desceu para 25, subindo depois para 34 em 2021. No ano seguinte, 2022, foram contabilizados 46 processos, enquanto 2023 somou 38. Já em 2024, o total atingiu 50 situações — o valor mais elevado do período analisado.

No conjunto destes seis anos, as ocorrências com bebés com menos de seis meses de vida totalizam meia centena de casos, revelando a persistência de um problema que continua a preocupar as autoridades de proteção infantil.

Segundo Manuel Ataíde Coutinho, psicólogo clínico e presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), ouvido pelo jornal, o abandono de bebés resulta de uma combinação complexa de fatores psicológicos, familiares e sociais. “São situações de enorme dor emocional, medo e pânico, muitas vezes associadas a uma maturidade emocional reduzida ou a doenças mentais, como psicoses que comprometem o contacto com a realidade”, explica. Em alguns casos, acrescenta, podem existir perturbações de personalidade que dificultam a criação de laços afetivos com o bebé.