IHRU rejeita acusações de atrasos e suspensões nos apoios à renda

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) rejeitou esta segunda-feira as acusações do movimento "Porta a Porta" sobre atrasos e suspensões nos apoios à renda, classificando-as como uma "campanha de desinformação".

Em comunicado, o IHRU nega qualquer corte no Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) desde 2023, esclarecendo que foi no ano em que o programa foi ajustado para "alargar o universo de beneficiários, passando a abranger novos contratos celebrados com os mesmos inquilinos para a mesma habitação".

"Atualmente, mais de 134.100 inquilinos recebem mensalmente o Apoio Extraordinário à Renda", indica o IHRU.

No entanto, o IHRU reconhece a existência de constrangimentos administrativos relacionados com a validação de dados prevista no Decreto-Lei n.º 103-B/2023, afetando cerca de 43 mil beneficiários, mas ressalva que esta situação pode ser regularizada diretamente pelos locatários através do Portal da Habitação.

Porta 65 com prazo de 45 dias

Quanto ao Porta 65 Jovem, o IHRU assegura que não existem atrasos nas candidaturas, que estão a ser analisadas dentro do prazo legal de 45 dias úteis.

"O Programa Porta 65 Jovem tem registado um crescimento contínuo do número de beneficiários, passando de 28.133 jovens em 2023 para 34.481 em 2024, e atingindo 45.686 até setembro de 2025 (mais de 60% de acréscimo face a 2023)", refere o instituto.

O IHRU sublinha ainda que a digitalização e simplificação dos processos permitiram recuperar atrasos e acelerar pagamentos, garantindo o processamento das candidaturas entre janeiro e julho até agosto deste ano.

"Salienta-se que nunca o movimento "Porta a Porta" solicitou qualquer tipo de informação ao IHRU, o que certamente evitaria as falsas declarações do seu representante. O IHRU continuará a trabalhar para dar respostas habitacionais e alargar a proteção a mais famílias", assegura o instituto.

Manifestação em Lisboa

Este esclarecimento surge na sequência de uma manifestação realizada esta segunda-feira pelo movimento "Porta-a-Porta", junto às instalações do IHRU, para exigir um serviço que dê resposta aos pedidos de apoio à renda.

Hoje, desde a madrugada, dezenas de pessoas esperavam à porta do IHRU, em Lisboa, para conseguirem uma das 20 senhas diárias para atendimento e alguma ajuda para pagar a renda da casa.

"Os problemas vão de norte a sul do País, com cortes nos apoios às rendas e no programa "Porta65" e só há 10 senhas de manhã e 10 senhas à tarde para atendimento presencial, em Lisboa e no Porto. Através da Internet ou do telefone é impossível", lamentou à agência Lusa o porta-voz do movimento "Porta-a-Porta", André Escoval.

Em declarações à Lusa, em 14 de outubro, no final de uma audiência na Assembleia da República, o presidente do IHRU, António Costa Pereira admitira que o cenário é "gravíssimo", designadamente a demora na resposta aos quase 60 mil beneficiários do Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) com a respetiva situação por resolver.