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OE2026. Reforço de 5,3 milhões para combate à violência doméstica
04 nov, 2025 - 11:07 • Maria João Costa
Avança, no próximo ano, a “criação de uma linha nacional, gratuita e multilingue, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana” para apoio às vítimas de violência doméstica. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto na AR. Margarida Balseiro Lopes confirma “maior investimento de sempre” para a prevenção e combate ao fenómeno.
"É o maior investimento de sempre”, garante Margarida Balseiro Lopes.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto esteve esta terça-feira no parlamento, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito do Orçamento do Estado para 2026, tendo anunciado um “reforço de 5,3 milhões de euros face a 2025” para a prevenção e combate à violência doméstica.
Na sua intervenção inicial, a ministra explicou que este reforço de verba vai permitir “alargar medidas de proteção, apoio e autonomização das vítimas”, assim como garantir “respostas mais eficazes, próximas e mais capazes para prevenir todas as formas de violência”.
Margarida Balseiro Lopes sublinhou também que vai “avançar, em 2026, a criação de uma linha nacional gratuita, multilingue, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana operada por profissionais especializados para apoio a vítimas de todas as formas de violência doméstica”.
A ministra foi questionada pelo grupo parlamentar do PS sobre a nova ficha de avaliação de risco. A medida explicou Margarida Balseiro Lopes foi implementada a 1 de julho. “O PS nada fez”, criticou a ministra referindo-se a esse medida que não chegou a ser posta em prática.
A titular que garantiu que haverá um “relatório quando completar um ano” da implementação desta ficha de avaliação de risco, explicou que essa mesma ficha passou a abranger também idosos, crianças e jovens que possam ser vitimas do crime de violência doméstica.
Évora vai ter uma “Linha do Vagar” com 1,5 milhões de euros
O projeto de Évora Capital Europeia da Cultura 2027 vai ter um reforço de verba através de uma linha de apoios que vai ser aberta “nas próximas semanas”. A garantia foi avançada pelo ministra da Cultura, Juventude e Desporto no parlamento.
O projeto que tem estado envolvido em algumas polémicas vai ter a “Linha do Vagar” que contará com uma verba de 1,5 milhões de euros. É “uma das aspirações e ambições que Évora, a associação e toda a comunidade que está envolvida neste projeto, tinha para poder reforçar e enriquecer, aquela que é a programação cultural de Évora, Capital Europeia da Cultura”, destacou a ministra.
Na audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 para o setor, Margarida Balseiro Lopes aproveitou para anunciar que dará continuidade a um dos anúncios da sua antecessora, Dalila Rodrigues com o apoio à Orquestra Regional do Alentejo.
“Anunciei a criação da Orquestra Regional do Alentejo, no valor de um milhão de euros”, referiu, considerando “um compromisso com o projeto, com o território e com as pessoas da região” de Évora.
Aos deputados da comissão de orçamento, a ministra anunciou ainda a criação de uma linha especial para o apoio às Bandas Filarmónicas a nível nacional.
Mudanças no mecenato cultural
“Estamos a rever regime do mecenato” voltou a explicar a ministra da Cultura. Essas alterações serão entregues “até ao final do ano ao parlamento”, avançou a ministra.
Segundo Margarida Balseiro Lopes essa mudança passa por “três linhas: simplicar, alargar o alcance e diversificar as formas de apoio, para envolver mais agentes na vida cultural”, indicou aos deputados.
A ministra que recentemente ouviu o setor no Fórum Cultura, em Lisboa, já prometeu replicar esta iniciativa no Porto, em janeiro. No parlamento garantiu que serão “encontros regulares de três em três meses, para ouvir o setor e para que o diálogo resulte em medidas participadas”.
Melhor acesso à cultura
“Mais de um milhão de pessoas vive com problemas” que impedem a melhor acessibilidade a equipamentos culturais, diagnosticou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Margarida Balseiro Lopes elencou por isso na necessidade de proporcionar melhores “acessibilidades culturais” e isso passa por “eliminar barreiras”. “Não é aceitável que muita gente esteja impedida” de entrar num equipamento cultural sublinhou a ministra.
“Vamos ter um selo, e a generalização de bilhetes gratuitos para quem acompanha pessoa com deficiência” reafirmou a ministra.
- Noticiário das 12h
- 17 nov, 2025
