Operação Lex. Luís Vaz das Neves diz-se ultrajado pela forma como foi constituído arguido

[Atualizado às 12h30]

O ex-presidente da Relação de Lisboa , Luís Vaz das Neves, diz ter-se sentido ultrajado quando foi chamado a este processo para ser constituído arguido.

O arguido está acusado de um crime de corrupção e dois de abuso de poder relacionados com a distribuição de três processos ligados ao arguido Rui Rangel.

Ao tribunal disse esta manhã que todo os actos foram praticados de "boa fé, sem intensao que não fosse a gestão do tribunal da relação de Lisboa, nos administração da justiça perante situações concretas que se justificavam", lembrando que em tantos outros tribunais superiores esses sorteios de processos também aconteciam de forma manual.

Vaz das Neves recordou o dia em que foi chamado para ser constituído arguido: "Fui constituído arguido sem nada me ter sido perguntado. Deram -me 37 páginas com factos que me eram imputados".

O arguido acrescentou: "Senti-me ultrajado ,assim como a justiça, com estes métodos inquisitórios num estado de direito. Não queria tratamento diferente , mas sim um tratamento igual e com respeito".

Descrevendo o momento como de "clima norteado pela presunção de culpa e não da inocência do arguido", lembrou Vaz das Neves que o sorteio Manuela de processos em nasa interfere com o resultado final dos mesmos, uma vez que essa decisão está nas mãos de um colectivo independente, isento e imparcial.

Diz que os factos que lhe são apontados não constituem ilícito penal e não oreence os requisitos exigidos pela lei penal.

Luis Vaz das Neves disse em tribunal não ter recebido qualquer SMS enviado por Rui Rangel com indicação do número do processo que segundo a acusação indiciava combinação com o presidente do tribunal da relação.

"Reitero que nunca acordei ou combinei com Rangel ou outro seguidos qualquer plano para distribuição destes ou de outro processo", acrescentou.