Dermatologista recebeu 714 mil euros em cirurgias adicionais no Santa Maria

[Atualizado às 08h45]

O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirma falhas nos mecanismos de controlo, no planeamento e no processamento de cirurgias no Hospital Santa Maria, em Lisboa, no caso do dermatologista que recebeu 400 mil euros por 10 dias de trabalho ao sábado.

O documento, ao qual a Renascença teve acesso, já foi enviado para o Ministério Público, onde decorre um inquérito-crime, e também foi enviado para o gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para o conselho de administração do Santa Maria e para o médico visado, Miguel Alpalhão.

O IGAS aponta para várias irregularidades no processo de codificação de pagamento de cirurgias, incluindo o caso em que agendou consultas de dermatologia para os seus pais sem referenciação prévia, propondo cirurgias e considerando que eram casos muito prioritários, com as operações a custarem ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) perto de nove mil euros - dos quais 5.500 euros foram pagos diretamente ao médico.

O órgão conclui ainda que Miguel Alpalhão "emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas" para realizar "356 atos cirúrgicos", estimando que as cirurgias permitiram "auferir 714.176,42 euros pela atividade cirúrgica realizada em produção adicional".

Com a prática, o médico violou inúmeras regras do manual do SIGIC, com o IGAS a alertar que não havia registos biométricos de entrada ou saída para os profissionais nos sistemas de controlo de assiduidade referentes às cirurgias adicionais.

A IGAS realça, ainda, a falta de eficácia dos mecanismos de controlo, já que ninguém emitiu um alerta para a atividade de Miguel Alpalhão.