Mais uma família desalojada em Odivelas. É a terceira esta semana

Uma família, constituída por dois adultos e cinco crianças, foi esta quinta-feira desalojada no Bairro da Urmeira, Odivelas, distrito de Lisboa, informou o movimento Vida Justa, adiantando que aquele agregado não tem ainda uma solução de habitação.

O representante do movimento Carlos Kangoma disse à agência Lusa que "hoje, mais uma família foi despejada", tendo estado no bairro agentes de execução, PSP e um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU.

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Segundo esta fonte, à semelhança do que aconteceu na terça-feira com outras duas famílias – oito pessoas, entre as quais cinco crianças –, a família desta quinta-feira "também não tem alternativa de habitação".

"Estão exatamente nas mesmas condições. Não têm alternativa. Foi feita a troca de fechaduras e agora estamos a ver a possibilidade de poderem ficar com uns familiares, mas ainda é tudo muito incerto", disse Carlos Kangoma, adiantando que a moradora foi até à Câmara de Odivelas tentar arranjar uma solução, "mas foi recusado o atendimento tendo voltado para o bairro".

Segundo o ativista do Vida Justa, o movimento "tudo irá fazer para evitar que as pessoas fiquem sem teto, sobretudo com as condições de tempo que hoje se fazem sentir, debaixo de chuva".

Questionado pela Lusa, Carlos Kangoma disse que as oito pessoas que na terça-feira ficaram impedidas de entrar em casa devido à troca de fechadura por parte das autoridades, conseguiram encontrar "uma solução provisória de alojamento".

Na terça-feira, oito pessoas ficaram desalojadas no Bairro da Urmeira após o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), proprietário das habitações, ter intentado com a ação para despejo das casas que ocupavam ilegalmente.

Numa resposta enviada à Lusa por escrito na terça-feira, o IHRU afirmou que "todas as situações em causa respeitam a ocupações ilegais", consubstanciando "o crime de introdução em local vedado ao público, além da violação do direito de propriedade".

Por isso, "no âmbito de processos intentados" pelo IHRU e "em estrito cumprimento de sentenças proferidas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Loures", as autoridades judiciais deram cumprimento aos despejos.

Segundo o instituto, "todos os ocupantes foram (...) notificados, nos termos previstos na lei", da decisão judicial de entrega das habitações em questão ao IHRU.

O instituto disse ainda à Lusa que requereu "a intervenção das entidades assistenciais competentes para prestar todo o apoio tido por necessário" aos ocupantes das habitações ou aos agregados envolvidos.

De acordo com o IHRU, as habitações em questão integram um edifício, cuja demolição está prevista há vários anos, aguardando a desocupação integral, "devido a riscos estruturais e à sua localização em Zona Ameaçada pelas Cheias", conforme definido no Plano Diretor Municipal de Odivelas, no distrito de Lisboa.

As construções situam-se na confluência de duas linhas de água e apresentam características construtivas de alvenaria autoportante, com coberturas em estrutura de madeira, o que "agrava significativamente o risco em caso de fenómenos climáticos extremos", realça aquela entidade.

Na terça-feira, Carlos Kangoma explicava que "há mais de cinco anos" que as famílias estavam "inscritas em todos os canais possíveis para encontrar solução de habitação", mas que até à data ainda não tinham conseguido.

Na ocasião, contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Odivelas informou que as "ações levadas a cabo são da responsabilidade da entidade proprietária das habitações existentes, nomeadamente o IHRU".

A autarquia comprometeu-se ainda a "acompanhar a situação para garantir alojamento de emergência e procura de solução habitacional compatível com o agregado familiar". A Lusa voltou a contactar esta quinta-feira o IHRU e a Câmara de Odivelas para mais esclarecimentos, encontrando-se a aguardar resposta.