Projeto sugere espécie de certificados de aforro para financiar habitação social

A iniciativa Casas da Sociedade Civil aposta na criação de 56 habitações para pessoas carenciadas no Porto.

Num contexto de forte crise na habitação, o projeto é “uma iniciativa inovadora" que visa proporcionar habitação digna para os sem-abrigo do Porto, explica Jorge Mayer, gerador e gestor do Casas da Sociedade Civil. A iniciativa, sem fins lucrativos, destina-se também a estudantes universitários carenciados.

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Jorge Mayer acredita ser possível ter parte do projeto concretizado num espaço de ano e meio e revela, em entrevista à Renascença. ter “um sonho, uma esperança de que isto seja um projeto livre de financiamento público”.

A iniciativa deverá arrancar com a construção de habitações em madeira, num terreno que está a ser negociado com a autarquia de Matosinhos. “Estamos, neste momento, a trabalhar com a Câmara de Matosinhos que tem um pacote especial para cooperativas de habitação."

"Estamos a desenvolver a solução urbanística para, depois, podermos ter um pedido de informação prévia para validar a solução”, detalha.

Na fase seguinte, os responsáveis pelo projeto terão de “mudar a agulha” e tratar do financiamento. “Já reunimos com o Banco Europeu de Investimentos, com o Banco do Conselho Europeu, com o Montepio e outros bancos e também com outras entidades ligadas a este financiamento pela Via dos Cidadãos, para construirmos aquilo que se chama 'project finance', ou seja, as fontes de financiamento e as receitas que o projeto poderá ter para obter o dinheiro e fazer depois a encomenda das casas e a sua construção”, revela.

Uma espécie de "certificados de aforro" para habitação

A ideia passa por também obter o financiamento através da sociedade. Jorge Mayer fala da criação de uns "certificados de aforro para a Habitação", com uma remuneração superior à da tradicional aplicação financeira.

O responsável adianta que a proposta é que uma pessoa coloque “o seu dinheiro neste nosso projeto, podendo contar com uma remuneração de 3% e até dormir melhor à noite, sabendo que o seu dinheiro até está a crescer, e a ajudar as pessoas da rua”.

"Provavelmente, não se vai poder chamar 'certificado de aforro' porque esse é um nome que já existe, mas será, muito provavelmente, alguma coisa do género 'títulos de investimento para a habitação social'”, acrescenta.

“A remuneração desses certificados será feita através das rendas que as pessoas irão pagar. As pessoas sociais pagarão 100 euros por mês pela sua casa e as outras pessoas pagarão uma renda mais elevada. Os universitários pagarão 250 euros por mês por cama, que é exatamente o valor que a bolsa dá através da ação social aos alunos mais necessitados. E, como há entradas de dinheiro, há esta possibilidade de conseguir distribuir essas rendas pelas pessoas que querem ajudar”, explica.

O projeto social visa, numa primeira fase, a construção de 56 habitações a preços controlados e Jorge Mayer tem a esperança de alargar a ideia a outras cidades, nomeadamente a Lisboa, embora reconheça que “este é um projeto-piloto”, que “está em fase de teste”.

"Se conseguimos mostrar que conseguimos ir buscar o dinheiro da sociedade civil para isto, o céu é o limite. Se nós conseguirmos mostrar que é possível fazer e é possível encontrar financiamento, rapidamente isto surgirá também noutros sítios”, reforça.

A cooperativa de habitação e solidariedade social envolve a Cáritas Diocesana do Porto, a Associação dos Albergues Noturnos, a Federação Académica e o Centro Comunitário São Cirilo e tem no seu conselho consultivo entidades como a Câmara de Matosinhos, a Universidade Católica, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, o Instituto da Segurança Social e a Fundação Gulbenkian.

“É um projeto sem fins lucrativos para resolver este problema das pessoas”, sublinha Mayer, antevendo que com a solução das casas em madeira talvez seja possível “ter as pessoas a entrar em meados de 2027”.

"Ainda estamos numa fase inicial da parte do urbanismo e do financiamento, mas acreditamos que dentro de um ano e meio possamos ter o projeto com as pessoas a morarem lá dentro”, aponta.

De acordo com o responsável, a outra solução que aposta na construção em aço leve (projeto LSF) e que terá 4 pisos demorará “mais nove meses”, e, assim, “ficarão prontas em 2028”.

O gerador e gestor do projeto, Jorge Mayer, é professor da Católica, membro do Secretariado Diocesano da Ação Social e trabalha há mais de 20 anos com as pessoas em situação de sem-abrigo do Porto.

Mais de mil euros/mês por alojamento temporário em albergue

Jorge Mayer deixa alguns dados para “alertar e ao mesmo tempo sensibilizar” as pessoas que, eventualmente, se possam interessar pelo projeto.

"Na cidade do Porto temos 230 pessoas que dormem ao relento. E estes 230 são números que nós julgamos subestimados pelas metodologias que temos usado para fazer a contagem. E a estas juntam-se ainda as pessoas que vivem em condições precárias, numa cidade que tem 170 camas onde estas pessoas podem estar e dormir. São 170 camas de alojamento temporário, a maioria delas nos albergues noturnos do Porto”.

“Porque temos os albergues cheios, não conseguimos dar uma cama a estas pessoas e, pior, demoramos cerca de 16 meses a dar uma cama a todas as pessoas que estão sem teto na cidade do Porto, quando a lei diz que não se deveria ultrapassar as 48 horas”; sublinha.

“Tudo isto tem um custo elevado”, afirma Jorge Mayer. “1.080 euros é quanto custa por mês uma pessoa estar nos albergues noturnos do Porto”, reforça.

“Isto começou a mexer comigo, começou a mexer com outras pessoas e ficamos com este desafio de procurar resposta para esta inquietante pergunta: 'Como é que a gente há-de fazer para conseguir mudar isto? Como é que devemos conseguir ter uma casa que seja barata para estas pessoas? Uma casa que seja para sempre?' A solução pode estar neste nosso projeto, na Cooperativa de Habitação e Solidariedade Social”, remata.