Marcelo pede à Ordem dos Advogados para “desencadear debates mesmo quando outros acham que criam problemas”

A Ordem dos Advogados foi esta sexta-feira agraciada pela Presidência da República com a Grã Cruz da Ordem de Cristo. Coube ao atual Bastonário, João Massano, recebê-la das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Perante os convidados para a cerimónia, advogados e magistrados, Marcelo disse ser uma homenagem “mais do que justa”, que não podia deixar de fazer à Ordem “mais antiga, secular, com uma história muito rica, que marcou, e marca, a sociedade”, uma Ordem com um apoio aos advogados que tem sido “incessante”.

Marcelo destacou ainda a “grande atuação cívica, independente e afirmativa dos valores fundamentais do estado de direito”, ao longo de décadas.

Num “mundo que mudou”, e numa “Europa que também mudou imenso”, considera o Presidente da República que a Ordem dos Advogados tem um papel importante e “deve ser moderada, serena, séria na análise da realidade”.

A condecoração, explicou o Chefe de Estado, tem um duplo significado: agradecer o passado todo da Instituição, mesmo com altos e baixos, e dar ânimo para o futuro.

Sublinhando que a atual situação do país “não é eterna, porque nada é eterno”, lembrou que “os princípios devem ser eternos e se não forem é uma perda da civilização”.

A condecoração, afirmou, pretende “estimular o papel acrescido que a Ordem tem na sociedade portuguesa sobretudo em tempos muito difíceis”.

Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de delinear aquele que considera que deve ser o caminho da Instituição que representa os advogados portugueses, “desencadear debates, mesmo quando outros acham que cria mais problemas que facilidade e assumir-se como fator de decisão na sociedade portuguesa “.

A Ordem dos Advogados “não falhará”

Em declarações à Renascença, o Bastonário da Ordem dos Advogados, diz que é com “profunda honra e gratidão” que a Ordem recebe a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, uma distinção que “reconhece não apenas o passado, mas renova o compromisso da advocacia portuguesa com a defesa do Estado de Direito, da Justiça e da Liberdade”.

João Massano afirma que as palavras do Presidente “são um desafio: manter a iniciativa, promover o debate, incomodar quando necessário. Serenidade não é passividade, moderação não é conformismo. A Ordem continuará independente, vigilante e corajosa, ao serviço da democracia e dos princípios que nos fundam. A Ordem dos Advogados não falhará.”

Acrescentando que ao longo de quase 100 anos de história, que celebra em 2026, “a Ordem manteve-se firme na defesa dos cidadãos, mesmo nos momentos mais difíceis. Durante o Estado Novo, os advogados foram o bastião da legalidade, defendendo presos políticos e arriscando a própria liberdade”.

A Ordem Militar de Cristo foi criada em Portugal em 1319 pelo rei D. Dinis como sucessora da extinta Ordem dos Templários. A Cruz da Ordem de Cristo tornou-se um dos símbolos mais reconhecidos da História de Portugal, presente nas velas das caravelas durante os Descobrimentos, nas armas nacionais e em monumentos.

Destinada a funções a nível de Estado, disse Marcelo Rebelo de Sousa, a distinção “tem um valor acrescido ao ser atribuído à Ordem dos Advogados”.

No final da cerimónia, o Presidente da República lembrou o percurso como advogado sublinhando que não tinha “vocação” e seguiu, por isso, mais a área da consultoria, dizendo: “O meu coração não aguentava tanto stress.”