Organizações da sociedade civil pedem resposta a violência nas escolas

Organizações da sociedade civil exigiram este domingo resposta das instituições às denúncias de violência nas escolas e reforço da educação para a cidadania, depois do episódio em que um aluno perdeu as pontas de dois dedos, em Cinfães.

"Infelizmente este caso não é único. Têm-se multiplicado em todo o país casos de "bullying", muitas vezes sob a forma de agressões, que têm como alvos preferenciais crianças migrantes e racializadas", denunciam num comunicado conjunto a SOS Racismo, a Plataforma Já Marchavas e a Queer Tropical, referindo-se ao caso de um aluno da escola de Fonte Coberta, em Cinfães, Viseu, que perdeu as pontas de dois dedos.

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Estas organizações entendem que situações como esta exigem ação das instituições, "no sentido de responder com celeridade às denúncias de violência nas escolas e reforçar a educação para a cidadania, com particular ênfase no desenvolvimento da empatia, do antirracismo e antixenofobia".

A violência contra pessoas e comunidades estrangeiras, consideram, "tem-se manifestado de diversas formas", recordando que "a extrema-direita" - numa alusão ao partido Chega - expôs o nome de crianças durante um debate no parlamento sobre a lei de migração, "instrumentalizando-as de maneira vil e repugnante".

"Atitudes como essa legitimam, na esfera pública, atos violentos que devem ser combatidos", pedem estas associações, considerando fundamental o trabalho de toda a comunidade - pais, educadores e estudantes - nesse sentido.

"Portugal, como país signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), tem o dever de proteger a infância e todas as crianças que aqui estejam, sem distinção", lê-se ainda no comunicado.

A Inspeção-Geral da Educação já abriu um processo para averiguar as circunstâncias em que a criança perdeu as pontas de dois dedos, revelou no sábado à Lusa fonte do Ministério da Educação.

Na sexta-feira, Carlos Silveira, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, em Cinfães, tinha indicado à Lusa a abertura de um inquérito interno "para apurar os factos".

A situação foi denunciada por Nivia Estevam, que na rede social Instagram se apresenta como "mãe da criança de 9 anos que teve as pontas dos dedos amputados dentro da escola em Portugal", no concelho de Cinfães.

"Duas crianças fecharam a porta nos dedos do meu filho" quando ele foi à casa de banho, impedindo-o "de sair e pedir ajuda", contou Nivia Estevam, acrescentado que o episódio aconteceu depois de já ter feito outras queixas relativas a "puxões de cabelo, pontapés e enforcamento", sendo que "nenhuma atitude foi tomada pela escola".

Carlos Silveira escusou-se a dar mais esclarecimentos sobre o episódio, que aconteceu na segunda-feira, por decorrer o inquérito interno, mas garantiu que "os socorros foram prontamente chamados" e a escola desenvolveu os procedimentos adequados.