Fernando Negrão. "O poder político parece ter medo das magistraturas"

O antigo ministro da Justiça Fernando Negrão diz que a relação entre política e a justiça "é muito tênue e pouco saudável", facto que impede executar reformas estruturais "necessárias".

Em declarações à Renascença, Negrão reage em concordância com as palavras do Presidente da República, proferidas na sexta-feira, durante durante a cerimónia de atribuição da Grã Cruz da Ordem de Cristo à Ordem dos Advogados. Marcelo Rebelo de Sousa acusou as instituições de serem "corporativas e alheias ao diálogo e tolerância”, considerando ainda que foi "perdido muito tempo" no alcance de um pacto alargado sobre justiça.

Fernando Negrão considera que as magistraruras não mostram "vontade de levar a cabo reformas importantes na área da justiça".

"Eu tive essa experiência, enquanto presidente da 1.ª Comissão. Dialogar com o Conselho Superior da Magistratura ou com o Conselho Superior do Ministério Público era muito difícil e as reuniões que conseguimos ter não deram um resultado absolutamente nenhum por ausência de proatividade das magistraturas", recorda.

O também ex-deputado do PSD lamenta aquilo que diz ser o "medo que o poder político parece ter às magistraturas", o que faz com que "o poder político não avane com propostas concretas e não insista nessas propostas com os magistrados no sentido de acontecerem alterações na justiça", afirma.

Negrão acrescenta que "a exigência da separação de poderes" não pode "impedir que fale e que trate de melhorar o sistema para que ele possa dar uma resposta condigna ao cidadão".

"Depois de vários Presidentes da República insistirem na necessidade de alterações, quero acreditar que nós teremos, a breve trecho, políticos com vontade de fazer alterações no funcionamento da justiça", remata.