Brasil pede esclarecimentos sobre agressão a criança numa escola de Cinfães

A Embaixada do Brasil em Portugal pediu esta terça-feira informações sobre as providências tomadas em Portugal sobre a agressão a uma criança que ficou sem as pontas de dois dedos numa escola em Cinfães, distrito de Viseu.

"Acerca da lamentável agressão a um estudante brasileiro de nove anos de idade, na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, em 10 de novembro, informa-se que a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Consulado-Geral do Brasil no Porto" estão em contacto com a família do estudante.

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"O embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro Silva, dirigiu hoje [terça-feira] comunicações à ministra da Administração Interna e ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao caso, bem como acerca dos seus desdobramentos", indicou, numa nota, a Embaixada do Brasil.

No documento, a Embaixada referiu que este pedido surgiu no seguimento da "lamentável agressão a um estudante brasileiro de nove anos de idade, na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, em 10 de novembro".

O Consulado no Porto colocou-se à disposição para "prestar assistência jurídica e psicológica à família".

No sábado, dia 15, fonte do Ministério da Educação disse à agência Lusa que "a Inspeção-Geral da Educação e Ciência determinou a abertura de um processo de averiguações sobre o incidente, a pedido do diretor geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares".

Na sexta-feira, Carlos Silveira, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, em Cinfães, no distrito de Viseu, onde na segunda-feira uma criança ficou com as pontas dos dedos amputadas, tinha indicado à Lusa a abertura de um inquérito interno "para apurar os factos".

A situação foi denunciada por Nivia Estevam, que na rede social Instagram se apresenta como "mãe da criança de 9 anos que teve as pontas dos dedos amputados dentro da escola em Portugal", no concelho de Cinfães.

"Duas crianças fecharam a porta nos dedos do meu filho" quando ele foi à casa de banho, impedindo-o "de sair e pedir ajuda", contou Nivia Estevam numa das publicações, acrescentando que o menino "perdeu muito sangue e precisou de se arrastar por baixo da porta com os dedos já amputados".

O menino foi submetido a três horas de cirurgia no Hospital de São João, no Porto, e irá ficar "com sequelas físicas e psicológicas", afirmou, pedindo ajuda jurídica para enfrentar o momento que está a viver.

Segundo Nivia Estevam, o episódio, em 10 de novembro, ocorreu depois de já ter feito outras queixas relativas a "puxões de cabelo, pontapés e enforcamento", sendo que "nenhuma atitude foi tomada pela escola".

A mãe criticou o facto de, nesse dia, a escola não ter acionado a PSP, não lhe ter explicado a gravidade da situação (da qual só se apercebeu quando já ia na ambulância) e de as funcionárias terem limpado "todo o local" do incidente.

"A escola está a tratar isto como uma brincadeira que correu mal", lamentou.

Carlos Silveira escusou-se a dar mais esclarecimentos sobre o que aconteceu, por decorrer o inquérito interno, mas garantiu que "os socorros foram prontamente chamados" e a escola desenvolveu os procedimentos adequados.

"Não há PSP em Cinfães, só GNR. Quando é acionado o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], se considerar que é uma situação grave, automaticamente entra em contacto com as forças de segurança", explicou.

O pedido de ajuda de Nivia Estevam foi ouvido e um grupo de 15 advogados disponibilizou-se para tratar do processo.

"Vamos proceder à queixa ao Ministério Público e vamos tratar do processo administrativo, da responsabilidade civil da escola em termos de vigilância e do processo cível", revelou à Lusa a advogada Catarina Zuccaro.

No que respeita à questão criminal, o grupo de 15 advogados vai estudar o que poderá ser feito, acrescentou.