Sindicato dos Jornalistas vai apresentar queixa contra Conselho Metropolitano do Porto

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) anunciou, esta terça-feira, que irá apresentar uma queixa formal contra o Conselho Metropolitano do Porto (CMP), depois de ter sido vedado o acesso dos jornalistas à reunião daquele órgão, realizada na manhã de segunda-feira, na sede da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Em comunicado, o SJ “repudia e condena a atitude do Conselho Metropolitano do Porto” e manifesta “apoio aos jornalistas que disseram basta e abandonaram, em protesto, as instalações da AMP”.

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Segundo o sindicato, os profissionais esperaram cerca de uma hora no hall de entrada, sem qualquer explicação, para assistir a uma reunião que deveria ser pública e onde seria nomeado o novo elenco diretivo do CMP.

“Ao fim desse tempo, decidiram abandonar o local em protesto contra uma situação de claro desrespeito pessoal e institucional, apresentando uma queixa junto do Sindicato dos Jornalistas, que dará seguimento à mesma”, lê-se no comunicado.

Reforçando que “os jornalistas são os primeiros a defender uma informação rigorosa, transparente e clara, o SJ sublinha que “nada do que se passou segunda-feira de manhã na sede da AMP, no Porto, foi rigoroso, transparente ou claro”.

O sindicato considera que esta situação “configura um desrespeito pelos próprios jornalistas, pela profissão e pelos portugueses, que confiam no papel fundamental do jornalismo numa sociedade democrática, equilibrada e justa”. Por isso, vai apresentar queixa junto da AMP e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

O SJ acusa o AMP de ter violado “o direito de acesso às fontes de informação” e obstado à liberdade de informar e ser informado, contrariando a Constituição, a Lei de Imprensa e o Estatuto do Jornalista”. Acrescenta ainda que foram atropeladas normas do “Regime Jurídico das Autarquias Locais, que determina que “as reuniões do conselho metropolitano são públicas”, bem como o regulamento do próprio Conselho Municipal do Porto.

Para o sindicato, este episódio é “mais um exemplo do crescente desrespeito pelo trabalho dos jornalistas, num contexto em que aumentam as ameaças, as pressões e as insinuações”.

O SJ critica também a intenção do Governo de criar mecanismos de comunicação direta, sem escrutínio jornalístico: “O Governo eleito democraticamente quer fugir ao escrutínio jornalístico, prerrogativa essencial numa sociedade democrática, e fazer passar como verdadeira e única a mensagem e a versão governamental”.